O trabalho escravo como recurso do capitalismo contemporâneo

Por Vanessa Mutti – IFBA

Desde 13 de maio de 1888 a escravidão foi
abolida no Brasil. Sem precisar mergulhar nas aulas de história do Brasil,
sabemos que a escravidão legou um processo discriminatório e desigual que é,
inclusive, um reflexo da identidade do povo brasileiro. Mas apesar do correr
dos anos, ainda na contemporaneidade, convivemos com novas formas de escravidão
humana. Diferente das condições colônias, a escravidão contemporânea surge como
instrumento para garantir a cadeia de lucro do capital. Estima-se que o Brasil
tem cerca de 200 mil pessoas vivendo em situação de trabalho análogas ao
trabalho escravo.

De maneira geral, o trabalho escravo é
caracterizado por manter cativos em condições degradantes de sobrevivência,
restrições do direito de ir e vir e relações de subordinação sob ameaça de
violência física e psicológica. Sobe esse aspecto, a necessidade de sobreviver
e a vulnerabilidade contribuem para a exploração laboral, para o tráfico sexual
e para exploração infantil.

Em nosso país, o trabalho escravo acontece
nas cidades e no meio rural. Está presente na indústria têxtil, na pecuária, na
agricultura, na indústria madeireira, na construção civil, nas carvoarias. O
que pode ser verificado no infográfico da revista Galileu.

Nas cidades o trabalho escravo compreende prática
em que pessoas trabalham mais de 12 horas por dia, quase que ininterruptas, sob
condições de moradia inadequados em locais insalubres e com alimentação
precária e restrita. Geralmente contraem dividas absurdas com a pessoa que os
contrata, tornando-se refém das custas para a viagem ou deslocamento, assim
como para conseguir o próprio sustento e garantir moradia e alimentação.
Geralmente vivem amontoados entre os instrumentos de trabalho e beliches de
dormir.

Recentemente filme nacional Crô, de Bruno
Barreto, abordou de forma lúdica a temática da escravidão na industrial têxtil
de grandes grifes.

No meio rural o latifúndio é pano de fundo
para a escravidão. Nesse caso, o agronegócio, a exploração intensiva e o
extrativismo são as principais cooptadoras de mão de obra escrava. A pecuária,
o extrativismo de carvão e de madeira revelam os maiores números.

No Brasil o Ministério do Trabalho e
Emprego, o Ministério Público, a Comissão Nacional para a Erradicação do
Trabalho Escravo (CONATRAE), a Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura e ONGs monitoram denúncias e combatem esse tipo de
exploração.

A Organização Internacional do Trabalho
(OIT) é uma agencia internacional que tem como objetivo promover oportunidades
para que homens e mulheres tenham acesso a um trabalho decente e produtivo,
através de condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade. Segundo a
OIT o trabalho escravo no mundo tem duas características em comum, que são: a
negativa de liberdade e o uso da coação.

Sendo assim, não é apenas a privação de
liberdade que torna um trabalhador escravo, mas a privação de dignidade. Ou
seja, quando são violados seus direitos fundamentais, impedindo o livre
exercício dos direitos pessoais, que legitimam o direito à vida, à liberdade e
à segurança, bem como o direito ao trabalho, à educação, ao repouso e à
liberdade de escolhas ideológicas.

Confira também a lista suja do trabalho
escravo[1]
em: https://www.reporterbrasil.org.br/pacto/listasuja/lista.

Referências: