Plano de aula sobre política: Definição de política e partitipação

Tema: Introdução a Política

Objetivo Geral: Entender a política como instrumento de intervenção social.

1- Compreender a definição do termo Política.

2- Compreender a ideia de participação política.

3- Compreender “o que está por trás” dos interesses políticos.

Segue o plano de aula…

Metodologia: Começar com uma aula teórica, onde será explicitado o surgimento do termo política na Grécia antiga. Começando com a República de Platão, ao surgimento do termo política: a “polis” de Aristóteles, e qual sua definição científica e social na atualidade. Introduzir o panorama político brasileiro do Regime Regencial/Imperial até atualidade, usando como base um gráfico com a linha do tempo na história política brasileira com um breve resumo de cada período. Será distribuído uma cópia para os alunos.

Dividir a turma em grupos de 5 a 6 alunos, orientando-os a fazer uma simulação eleitoral dentro dos grupos de discussão, dando total liberdade de criação aos alunos quanto a escolha da legenda do partido “que criarão” – os planos de governo de tal partido, terá no mínimo de quatro ao máximo de oito metas. Dentro do grupo, eleger em voto secreto o “Governador ou Presidente”. Ao final da tarefa, o “Governador ou o Presidente” de cada grupo defenderá suas propostas para toda a turma. Finalizando com uma Eleição Geral e Secreta.

Material a ser distribuído aos alunos: folha A4 para formalizarem as metas de governo. Cédulas de votação para o pequeno e posteriormente o grande grupo. Uma caixa de papelão para ser usada como urna.

Objetivo do Exercício: Desenvolver nos alunos o interesse pelos assuntos relacionados à política:

O cidadão Político (no caso o Presidente ou Governador) é um membro do grupo, com isso desmistificar a distância do governante para com os governados. Instigar a participação política “todo o cidadão é um ser político e como tal tem direitos e deveres iguais a seus governantes em eleições livres e democráticas”

Para estabelecer um conceito básico de política um caminho conveniente é buscar a origem da palavra, isto é, de onde ela veio e em que sentido foi usada no início. Tal verificação demonstra que essa palavra tem origem grega e foi usada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga, sendo especialmente importante pra compreensão do seu sentido primitivo a obra denominada Política escrita por Aristóteles, filósofo que viveu em Atenas no quarto século antes da era Cristã.

Os gregos davam o nome de polis a cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas. E Aristóteles diz que o homem é um animal político, porque nenhum ser humano vive sozinho e todos precisam da companhia de outros. A própria natureza dos seres humanos é que exige que ninguém viva sozinho. Assim sendo, “política” se refere à vida na polis, ou seja, à vida em comum, ás regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e ás decisões sobre todos esses pontos.

Partindo desses elementos alguns estudiosos do assunto concluíram que tratar de política é cuidar das decisões sobre problemas de interesse da coletividade, e por isso definiram política como “arte e ciência do governo”. Consideram que é arte porque comporta e exige muita invenção e uma sensibilidade especial para conhecer os seres humanos, suas necessidades, suas preferências, seus caprichos, suas virtudes, visando encontrar o modo mais conveniente de conseguir a concordância de muitos e promover o bem comum. E consideram como ciência porque hoje existem várias ciências que estudam os comportamentos humanos e assim se torna possível estabelecer cientificamente algumas regras a vida humana em sociedade e sobre como os seres humanos deverão reagir a cada situação.

Outros entenderam que a tomada de decisões sobre assuntos de interesse comum é sempre um ato de poder e, a partir daí, preferiram definir política como “o estudo do poder”. Outros ainda acharam que modernamente a capacidade de tomar essas decisões esta nas mãos do Estado ou depende dele e por isso preferiram conceituar política como “Ciência do Estado”.

Há também inúmeros cientistas políticos que acham indispensável ressaltar que a própria natureza humana exige a ação livre dos homens como base política. Esses autores entendem que é fundamental a ideia de conjugar as ações humanas e orienta-las para a direção que seja de conveniência de todos. Com base em todos esses argumentos e tendo em conta esta necessidade de dar uma direção às ações humanas por isso podemos adotar o seguinte conceito: POLITÍCA É A CONJUNÇÃO DAS AÇÕES DE INDIVIDUOS E GRUPOS HUMANOS DIRIGINDO-AS A UM FIM COMUM.

Exemplo do senso comum: Quando trabalhadores de determinada categoria, não suportando mais a baixa remuneração e as péssimas condições de trabalho, decidem iniciar um movimento de protesto e reivindicação, estão tomando uma decisão política. Eles pretendem atingir um objetivo que é de interesse de todo o grupo.

Seu movimento reivindicatório, que é uma ação política, deve ser organizado. É provável que entre os membros do grupo existam ideias diferentes a respeito da forma de condução do movimento. Se cada um agir a seu modo haverá dispersão de forças e recursos, sendo mesmo possível que uns atrapalhem os outros. Por isso é necessária a coordenação de todos os elementos, o que dará coesão e força ao grupo e garantirá que todos os atos sejam dirigidos para o objetivo comum, que é a conquista de melhores condições de trabalho. Aí se tem portanto, um grupo político desenvolvendo uma ação política.

Do mesmo modo, o conjunto de todos os trabalhadores, desde que organizados e capazes de agir coordenadamente, é uma ordem social livre e democrática, com a valorização do trabalho e a garantia de igualdade de possibilidades para todos, é um objetivo político.

Assim, portanto, independentemente da forma adotada e dos meios utilizados para a tomada de decisões, podemos chamar de política:

1) A organização social que procura atender à necessidade natural de convivência dos seres humanos.

2) Toda a ação humana que produza algum efeito sobre a organização, o funcionamento e os objetivos de uma sociedade.

Participação política não é apenas participação eleitoral, e muitas vezes é mais eficiente por outros meios.

Desde o século dezoito se firmou como ideal político a democracia, sistema em que a vontade do povo deve ser acima de qualquer outra. E pela impossibilidade de reunir o povo em praças públicas, todos os dias, para tomar decisões políticas foi criado o sistema de “democracia representativa”.

Na democracia representativa o povo escolhe representantes e através deles manifesta sua vontade. E para a escolha dos representantes foi criado o processo eleitoral, surgindo as figuras do eleitor e do candidato.

Existe hoje o reconhecimento generalizado de que o processo eleitoral pode ser muito útil, embora não se deva esquecer que ele é fortemente influenciado pelo poder econômico, bem como pelas forças políticas dominantes. Isso reduz seu alcance e torna indispensável o seu aperfeiçoamento.

Para que o povo escolha representantes autênticos é preciso. Antes de tudo, que haja plena liberdade de informação, permitindo às pessoas formarem livremente sua opinião com base no maior número possível de dados. O que se tem verificado é que ao lado das restrições que podem ser impostas pelos governos existe o problema das empresas e dos interesses que controlam os meios de comunicação. Os grupos econômicos mais poderosos usam a imprensa para apresentar os fatos de modo que lhes convém, e com freqüência o povo é mais enganado do que informado.

É preciso lembrar também que o processo eleitoral é sempre dispendioso, impondo sacrifícios econômicos aos que se candidatam. Disso se valem os candidatos mais ricos e menos escrupulosos para ocupar posições vantajosas, para fazer grande publicidade, muitas vezes mentirosa, de sua pessoa e de suas atividades, bem como para corromper os eleitores menos conscientes ou mais pressionados pelas dificuldades econômicas. Na realidade, não há uma só democracia representativa onde alguém tenha possibilidade de se eleger para cargo de razoável peso político sem o apoio de um poderoso grupo econômico.

Acrescenta-se ainda, o uso freqüente da administração pública para a prática de corrupção eleitoral, bem como as regras legais que negam a muitas pessoas o direito de votar ou dificultam a organização e o funcionamento dos partidos políticos. Por todos esses motivos a realização de eleições está longe de ser uma garantia de que o povo escolhe livremente os seus representantes e governa por meio deles.

Por outro lado, entretanto, deve-se reconhecer que o processo eleitoral vem sendo aperfeiçoado e que, apesar de todas as suas falhas, oferece ao povo algum espaço para que manifeste sua vontade. Desse modo, a participação através de eleições não deve ser excluída, devendo, porém, ser considera num quadro mais amplo, que inclui outras formas de participação. Entre estas existem algumas que muitas vezes são bem mais importantes do que a via eleitoral e que sempre poderão influir sobre esta, tornando-a mais honestas e mais autêntica.

Para a efetiva participação política o primeiro passo deve ser dado no plano da consciência. Dado esse passo está aberto o caminho para plena participação, pois o indivíduo conscientizado não fica indiferente e não desanima perante os obstáculos. Para ele a participação é um compromisso de vida, exigida como direito e procurada como uma necessidade.

Em caráter individual cada um pode participar falando, escrevendo, discutindo, denunciando, cobrando responsabilidades, encorajando os tímidos e indecisos, aproveitando todas as oportunidades para acordar as consciências adormecidas. Isso pode ser feito em casa, no lugar de trabalho, na escola, no clube, nas reuniões de amigos, nos veículos de transporte coletivo e em qualquer circunstância em que as pessoas possam conversar.

A participação coletiva se dá por meio da integração em qualquer grupo social. As formas e as finalidades imediatas das associações são infinitas. Basta um pequeno grupo de pessoas, com algum objetivo definido e a disposição de trabalharem continuamente em busca desse objetivo, para se ter uma associação.

A força do grupo compensa a fraqueza do indivíduo. Isso tem sido demonstrado através da história, nos mais diversos lugares e nas mais diferentes situações.

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Primeira república (1889 – 1930), período em que os partidos são regionais e dominados pelas oligarquias locais. Em 1889 a República é proclamada e a Constituição de 1891 traça o perfil da Primeira República que vai até 1930.

Quem vai participar, como cidadão eleitor do panorama político desta República?

Vejamos o que diz a constituição: primeiro, afirma que a forma do Estado brasileiro é a federativa (o projeto dos cafeicultores), que a forma de governo é a republicana, e o sistema de governo é presidencialista, enquanto o regime político é liberal democrático. Ótimo! Pela primeira vez temos a palavra democracia presente numa carta constitucional brasileira.

Quem não pode votar? Mulheres, negros, índios, religiosos, analfabetos (num país onde em 1900 temos 6% de alfabetizados). O voto era aberto (dentro da ideia positivista de transparência). É possível a reeleição (uma emenda de 1926, proíbe a reeleição para presidente e vice-presidente nos Estados.

A prática política da Republica Velha, chamada “política café-com-leite”, vai permitir que a indicação do próximo candidato às eleições parta do presidente em exercício, com o apoio, decisivo das oligarquias paulista e mineira.

Nas eleições de 1930, vence Júlio Prestes, mas m movimento conhecido como “Revolução de 30” coloca Getúlio Vargas no poder, que só abandonará em 1945. Costumou-se dividir esse período em três: Governo Revolucionário ou Inconstitucional (1930 – 1934); Governo Constitucional (1934 –1937); Governo Ditatorial (1937 –1945). Nenhuma eleição direta ocorreria nesse período, exceto as eleições para a constituinte de 1933 e para câmaras de vereadores.

Em 1945, antes da queda de Vargas, surgem os primeiros partidos nacionais. São Vários, mas, os três maiores, os que disputarão todos os pleitos até 1962 serão: a União Democrática Nacional (UDN); o Partido Social Democrático (PSB) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Ao final de 1945, Getúlio se vê obrigado a renunciar à presidência Acontecem, então, as primeiras eleições presidências, em 14 anos, com candidatos representando partidos de âmbito nacional.

A Constituição de 1946, democrática, restabelece a independência entre os três poderes e eleições diretas em todos os níveis (menos os prefeitos que são nomeados). Quem vota? Votam todos os cidadãos maiores de 18 anos, exceto analfabetos, praças-de-pré e quem não fala a língua nacional.

1964- ano do golpe. À frente do governo estão João Goulart, do PTB, que assumiria a presidência com a renuncia de Jânio Quadros (toma posse em 1961 e renuncia mesmo ano). No dia três de março de 1964 João Goulart faz um comício em que promete cumprir os anseios de parte da população e dos que estão no PTB: promete as Reformas de Base, onde tem destaque a reforma agrária. Ao final do mês os militares, apoiados pela burguesia brasileira, uma parte expressiva das classes médias, pelos políticos da UDN e muitos do PSD, implantam uma ditadura que vai durar até 1985. No ano de 1968 a ditadura decreta a imobilidade à vida política brasileira, à cidadania. O Presidente de então Marechal Costa e Silva anuncia o AI-5 e assim são suspensas as garantias constitucionais: é decretado o Estado de Sitio sem a aprovação do Congresso; são suspensos os direitos políticos por 10 anos e muitos mandatos são cassados. O AI-5 dá poderes ditatoriais ao Chefe da Nação. E isso é representado pelo fechamento do Congresso Nacional.

Seguindo a lógica do engessamento político, no ano de 1973, uma lei complementar institui o Colégio Eleitoral que elege indiretamente o presidente da república, formada pelo Congresso Nacional e delegados das Assembléias Legislativas.

Em 1977, com o presidente Ernesto Geisel no poder, o Congresso é novamente fechado e é instituído o “Pacote de Abril”: o senador “biônico”; a Lei Falcão e é alterado o critério de representação eleitoral.

Pressões contra o regime vão acontecer e, em 1975 já acontece uma das primeiras manifestações públicas contra a ditadura: um culto ecumênico pela morte, sob tortura, do jornalista Wladimir Herzog. Em 1978, inicia a greve dos metalúrgicos da Scania, em São Bernardo do Campo, que logo se estende para outros movimentos grevistas. Ainda em 1978 o Congresso aprova o projeto de reformas políticas, acenando com o fim do AI-5, que juntamente com todos os outros atos institucionais, acaba em 1979.

O que se pode ver é que as medidas contra a participação política respondiam às pressões da oposição. Finalmente as pressões vão ser superiores à possibilidade de manutenção do autoritarismo. Chegamos, assim a 1979 quando é aprovada a Reforma Partidária que vai permitir o surgimento de novos partidos políticos e, no futuro eleições mais democráticas. Em 1985, acontece, no Brasil, a segunda redemocratização.

Em 1985, ocorreram novas alterações significativas no sistema partidário, através de Emenda Constitucional nº 25, de 10 de maio. Com base na referida emenda, entre outras coisas, foi instituído o direito de voto aos analfabetos, extinta a fidelidade partidária e abrandadas as exigências para registro de partidos políticos.

Nas eleições de 1989, Fernando Collor de Melo, candidato de uma sigla frágil e meramente formal, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), obteve maior votação nos dois turnos. Collor é eleito com o rotulo de “caçador de marajás”. De caçador de marajás o seu governo passou a personificação do mesmo. Collor de Mello é cassado através do impeachment e têm os seus direitos políticos revogados por 10 anos.

Nas eleições de 1994 é eleito o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, pelo sucesso do Plano Real do qual foi um dos idealizadores no então Governo de Itamar Franco, vice de Collor que fora cassado. Em 1998 Fernando Henrique é reeleito. Em 2002 é eleito o Presidente do Partido dos Trabalhadores, Lula um ex-metalúrgico e sindicalista.

Conceito de Partido: (do latim pars = parte) tem o significado de unidade de uma parte do povo em torno de determinados princípios, anseios e aspirações. È com a crescente complexidade das sociedades modernas que os partidos se tornam necessários no sentido de dar consistência às lutas em torno das diversas aspirações do povo na condução do estado, de molde a se aproximar de uma sociedade que tenha satisfeito um máximo de interesses, através da representatividade.

LINHA DO TEMPO NA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

Bibliografia:

1) Dallari, Dalmo de Abreu . O que é Participação Política . Coleção Primeiros Passos. Abril cultural. Ed Brasiliense. 1984 2 ed.pág 39 a 44

2) Guareschi, Pedrinho A. …[et al.]; org. Elisabeth M. K. Pedroso, Elizabth R. Torresini IN: Eleições: história e estratégias. Porto Alegre: Evangraf, 1999.

3) Quadro síntese de regimes políticos: Site internet

4)Linha do tempo na história política brasileira. Baseada no livro de Pedrinho Guareschi*2)

Essa aula foi elaborada por Paulo Brizolla.