Políticas públicas educacionais são muito recente no país e durante esta curta história tem apresentado uma série de vícios os quais eu tenho vivenciado pessoalmente. Neste desabafo, ftrazemos algumas reflexões sobre o assunto a partir de minhas vivências pessoais.
Invés do orgulho de correr, orgulhe-se de firmar passos na direção certa
Por Roniel Sampaio-Silva
Sou professor há mais de 11 anos e desde então tenho acompanhado a mudança e implementação de várias políticas públicas, seja como estudante, professor, conselheiro e gestor. Desse bocado, maior que uma década tenho chegado a uma conclusão que parece óbvia: “Pra que correr? temos que firmas passos na direção certa”. Qual seria então a direção certa? Este texto não pretende apontar uma solução mágica de qual a direção devemos seguir, porém, presunçosamente pretende evidenciar algumas pistas de como podemos refletir sobre o que deu errado. A partir de então, teremos alguma chance de encontrar a dita direção certa.
Para pontuar melhor este texto é necessário conceituar política educacional como política pública direcionada à atender aos processos de escolarização e seus desdobramentos. Política pública, por sua vez é entendida como:
área do conhecimento que procura, concomitantemente, “colocar o governo em ação” e/ou examinar essa atitude e, quando essencial, sugerir alterações no curso dessas atitudes. A concepção de políticas públicas consiste no estado em que os governos democráticos transpassam suas intenções e plataformas eleitorais em projetos e ações que renderão resultados ou transformações no mundo (SOUZA, 2006).
Neste sentido, política remete à uma intenção que visa atingir determinado resultado. Tal resultado pode ou não ser positivo. Pode ser positivo para um grupo e negativo para outro, etc. O fato é que a ação pode ser idealizada de forma positiva e ter um resultado negativo. Ou ainda, pode ser positiva em uma dimensão e negativa em outras. Portanto, é necessário avaliar tais políticas a partir de um diálogo entre os agentes envolvidos.
A primeira coisa devemos ter tranquilidade para pensar é nos erros. Como seres humanos erramos muito e não há problema nenhum nisso. O problema é uma repetição desnecessárias de tais erros. O epistemólogo Karl Popper na obra “em busca de um mundo melhor” sugere que o objetivo da ciência não é apontar os acertos, mas afastar os erros. Como professor tenho cometido e sofrido muitos erros cujas consequências acometem de forma mais impiedosa estudantes e professores e embora também acometam gestores, muitos destes parecem ignorar. Tomei a liberdade de compilar alguns destes erros:
- Vazio teleológico: Muitas das políticas públicas educacionais são implemetadas sem levar em conta um direcionamento material concreto do resultados dessas ações. Não se sabe onde quer chegar e nem se exlica-se direito para que serve, muitas vezes por silenciar os principais afetados.
- Exclusão dos envolvidos: Como professor tenho acompanhado políticas sendo implementadas em gabinetes e cujos resultados são absolutamente distintos dos idealizados.
- Falta de cientificidade: Muitas das motivações das políticas são baseadas em uma leitura equivocada da realidade. Falta também uma visão crítica para acompanhar os resultados e avaliação da política.
- Falta de Avaliação: Uma avaliação crítica, sistemática e progressiva. É justamente na avaliação que podemos perceber as dimensões envolvidas. Por exemplo, cobrar exaustivamente os estudantes por resultados em provas pode fazer com ótimos indicadores educacionais e péssimos índices de suicídio. Qual o custo social desta política?
- Dogmatismo legal: A legalidade é produto da ação humana e ao contrário do que pensam os positivistas é cheia de contradições e precisam de contextualização e adequação social que nós sociólogos chamamos de legitimidade.
Muitos desses erros tem sido reproduzidos de forma exustiva, transformando o espaço das políticas educacionais um complexo kafkiano de situações emaranhadas para os quais se torna cada vez mais difícil de comprender. Muitas dos erros das políticas acabam criando novos problemas os quais geram novos paliativos de forma sistemática, intensiva e cíclica. Tanto mais nos debruçamos sobre estes problemas, tanto mais criamos dispositivos periféricos que não atacam a raiz do problema de forma científica e sistemática. A cegueira em relação a tais problemas faz a gente criar novos problemas para amenizar os sintomas e assim ignora-se completamente a causa. Apenas, vamos viveciamos as emergências burocráticas artificiais de um expediente irracional que se coloca como de forma cada vez mais confusa e insolúvel.
Referências
POPPER, Karl R. Em busca de um mundo melhor. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, p. 20-45, 2006.
