O preço da gasolina e as questões ambientais

Por Rodolfo Lobato (UFPR)

Catástrofe ambiental e o preço da gasolina, qual a relação? Será o fim dos tempos ou apenas um indício de que o nosso salário ficará mais distante do fim do mês? É muito comum economistas e jornalistas reproduzirem acriticamente a imagem e a ideia da elevação do preço dos combustíveis como um fatalismo, um risco de inflação generalizada à mercê da “vontade” de um sujeito oculto: o mercado. De outra perspectiva, há um sinal de mudanças – por vezes ignorado – de que esses preços podem significar pistas de um problema mais grave: de que as mudanças climáticas começam a de fato pesar em nosso bolso. Na reflexão a seguir, tentarei estabelecer uma correspondência entre os preços da gasolina e uma proposta que está sendo esboçada, o Green New Deal Global.

Há culpados?

As ações humanas, desde a segunda metade do século XX, criaram um cenário de “grande aceleração” nas transformações ambientais, em que os combustíveis fósseis, se explorados até o fim podem significar uma ameaça à vida humana na Terra. Mas isso é uma hipótese que é acompanhada de um fato: o impacto devastador da atividade humana e o elevado grau de incertezas para o planeta. Essa falta de previsibilidade faz parte do fenômeno de mudanças climáticas em curso. Nesse sentido, falar que os combustíveis fósseis são finitos, e que os preços se elevarão na proporção da redução da oferta não é uma questão apenas matemática, essa discussão envolve projetos políticos, sonhos, medos e utopias. Como viver num planeta em que os combustíveis fósseis serão escassos ou limitados diante de seus efeitos imprevisíveis, tendo em vista o “efeito estufa” e as catástrofes climáticas?

Muitos cientistas e ambientalistas já apontam alguns caminhos. Há, por exemplo, quem defenda uma “taxação sobre combustíveis fósseis”, ou seja, uma elevação de preços programada, de forma que estimule governos, empresas e órgãos multilaterais para direcionar os investimentos em energias limpas, inovação e eficiência energética. Mesmo assim, as petrolíferas, sejam estatais ou privadas, usarão todos os seus recursos para extrair mais lucros em menos tempo. A existência de tendências suicidas da economia (conduzida por atores privados ou públicos) exige uma mudança em termos de valores culturais, fortalecimento de instituições, maior transparência dos agentes e controle social mais eficiente em nível global.

Há saída para o problema?

O reconhecimento de que os processos de mercado e os Estados nacionais não resolverão os problemas ambientais é um primeiro passo para compreender nossos desafios. E que mesmo dentro das lógicas do capitalismo há uma previsível perda de valor dos ativos em combustíveis fósseis nas próximas três décadas, o que implicará num movimento de acionistas para se desfazer das ações e aplicar dinheiro em outros lugares. Algo similar ao que aconteceu nas vésperas do fim da escravidão, ou na década anterior à II Guerra Mundial, como apontam as reflexões conduzidas por Noam Chomsky e Robert Pollin em seu livro “Crise Climática e o Green New Deal Global” (2020).

Para esses autores, o Green New Deal Global deveria ser pensado como uma “apólice de seguro” para nos proteger. Há uma mudança em curso, não temos certeza absoluta do que acontecerá, mas sabemos que o mundo que conhecemos é impossível de continuar como está. A taxação de carbono teria o efeito imediato de aumentar os preços dos combustíveis fósseis. Com isso, os autores esperam um desestímulo ao consumo, incentivos à eficiência energética, e, ao mesmo tempo, uma nova fonte de receitas para os governos. Diante de uma imediata visão de colapso da vida como a conhecemos, o professor de economia norte-americano Robert Pollin reforça um ponto que é uma das principais preocupações contemporâneas, o desemprego, e adverte:

“A ideia de que construir uma economia verde pode gerar novos empregos deveria ser intuitiva, embora muitas vezes as coisas sejam retratadas de maneira diametralmente oposta…” (op.Cit, p. 149)

Mesmo diante de tais expectativas, e os autores explicitam esse debate, o aumento dos combustíveis fósseis afetará aqueles com menores rendas. Eis uma das principais preocupações: como enfrentar as consequências distributivas negativas? Construir uma economia verde implicará, necessariamente, em novos investimentos em grande escala. Para responder à previsível perda das famílias mais pobres, eles indicam a construção de um processo de transferência de renda Global, algo em torno de uma renda mínima mundial de US$60.

Entre as propostas de Chomsky e Pollin (2020), destacamos: (a) o imposto sobre o carbono, em que 75% da receita seria restituída à população e os outros 25% seriam direcionados para projetos de investimento em energia limpa; (b) uma transferência de recursos dos orçamentos militares de todos os países, sobretudo dos Estados Unidos; (c) um programa de empréstimos de Títulos Verdes lançado pelos Bancos Centrais; (d) a erradicação de todos os subsídios a combustíveis fósseis existentes e o redirecionamento de 25% desses fundos para investimentos em energia limpa. Seriam realistas essas propostas? Noam Chomsky responde: “O que será ‘realista’ depende em parte de como escolhemos agir” (op.Cit., p. 99). E, mais adiante, Robert Pollin complementa:

“…decerto não é realista esperar que tudo isso seja feito por investimentos do capital privado. Também é pouco realista esperar que os empreendimentos públicos sozinhos possam dar conta de um projeto dessa magnitude e com a velocidade necessária. Ainda assim, a implementação do Green New Deal servirá de força motriz para transformar o capitalismo, afastando-o de seu atual interregno entre o neoliberalismo e o neofascismo.” (op. Cit., p.103).

Voltando ao problema inicial dessa reflexão, será que todo aumento de preços da gasolina é uma fatalidade negativa? Vale enfatizar que, no livro “Crise Climática e o Green New Deal Global”, os autores concebem uma taxação de US$20 por tonelada de carbono para 2024. Dado os níveis atuais de emissão de CO₂, o cálculo para tal proposta, no preço final do consumidor norte-americano, significará apenas que a cada US$1 de taxação de carbono aumente 1 centavo de dólar no preço do galão de gasolina (ou seja, um centavo de dólar para cada 3,6 litros de gasolina). E pergunto, qual o custo de uma completa ausência de política estratégica para as questões ambientais, energéticas e econômicas? A resposta é fácil, veja a evolução no preço dos combustíveis no Brasil em 2021 e, no final, faça o cálculo do quanto está disposto a pagar, individual e coletivamente.