O arbitrário cultural: O que é conhecimento útil em prova do ENEM?
Por Cristiano das Neves Bodart
Você já ouviu falar de arbitrário cultural? Já se deparou com alguém que questionava que algo era ou não conhecimento útil a ser ensinado na escola? O presidente eleito Jair Bolsonaro trouxe essa questão à tona um dia após a realização da primeira parte da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O questionamento teve origem em um texto presente no exame sobre “pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis” seguido do questionamento quanto aos motivos que faziam a linguagem se caracterizar como “elemento de patrimônio linguístico”.
Desconsiderando o objetivo da questão presente no ENEM, Bolsonaro afirmou que
“uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de travesti, não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse pelo assunto” (sic) (Jair Bolsonaro, 05/11/2018).
Aproveitando a fala do presidente eleito, buscamos aqui apresentar a noção de arbitrário cultural usado por Bourdieu e Passeron (2013), o que nos possibilita a pensar essa questão de definição do que é ou não útil a ser ensinado na escola.
O arbitrário cultural em Bourdieu
A definição do que é ou não útil é um princípio simbólico arbitrário, uma vez que não se assenta numa realidade dada como natural. Esse processo de classificação Bourdieu e Passeron (2013) chamam de arbitrário cultural. Trata-se de uma construção social fundamental para a perpetuação de uma determinada sociedade e dominação de um dado grupo, pois promove uma cultura como sendo melhor e/ou verdadeira em detrimento a negação e inferiorização das demais. Na prática, olhando para nossa história, esse arbitrário cultural foi responsável pela exclusão das minorias e dos menos privilegiados da História do Brasil. Fizemos, por muito tempo, uma história de “Heróis Nacionais” brancos, políticos e ricos.
Para Bourdieu e Passeron (2013) o arbitrário cultural é marcado pela aceitação e legitimidade social das classificações definidas pela classe dominante. Por isso é comum a noção de arbitrário cultural ser apresentado acompanhado do adjetivo “dominante”. As raízes dessa interpretação encontramos em Marx, no conceito de ideologia, porém avançando no sentido de compreender que não necessariamente são falsas verdades criadas com o objetivo de manipular, uma vez que os próprios produtores acreditam e legitimam a classificação realizada a partir do arbitrário cultural dominante. Contudo, o alcance e a eficácia da imposição do arbitrário cultural dominante dependem do desconhecimento dos processos e das relações que envolvem sua produção, reprodução, inculcação e legitimação.
Os sociólogos franceses, Bourdieu e Passeron (2013) nos ajudam a compreender como se dá a dominação de uns grupos sobre outros no uso “legítimo” da definição do que é ou não cultura, do que é ou não importante no currículo escolar. Dar voz e vez aos esquecidos é fundamental para desconstruir uma “História única” que de longe não é brasileira.
Referência
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Lean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Tradução de Reynaldo Bairão. 6a Edição. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
