Nova tentativa de censura aos professores. O deputador Izalci (PSDB-DF) é um grande militante em prol da minimização do censo crítico dos alunos. Anteriormente ele apresentou o Projeto de Lei 6003/2013 que tirava sociologia e filosofia do ensino médio. Depois de muita pressão e mobilização dos professores o Deputado pediu o arquivamento da lei.
Agora, está prestes a ser aprovada e tramita com velocidade outra iniciativa que tem a mesma finalidade da PL 6003/2013, comprometer o pensamento crítico da escola. Dessa vez o PL 867/2015 prevê a censura e policiamento de conteúdos dos professores sob a alegação de que os docentes brasileiros de maneira generalizada e deliberada estão se aproveitando da fragilidade dos alunos para impor ideias de esquerda.
Com muita preocupação e perplexos com a indefinição, superficialidade, censo comum e distorção da visão que norteia o Projeto de Lei, elaboramos um roteiro de perguntas as quais gostaríamos muito que o parlamentar respondesse. As perguntas devem ser encaminhadas aos editores do blog e serão publicados como direito de resposta na íntegra aqui no blog.
Pedimos aos nossos leitores que questionem o projeto de (PL 867/2015) e digam qual a sua opinião sobre o assunto. É censura aos professores?
O contado do Deputado Izalci (PSDB-DF)
Email: [email protected]
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Contra a censura aos professores, seguem as perguntas ao deputado:
1- Deputado, o que é educação escolar para você e qual deve ser o papel da escola?
2- O que é ideologia para você? O que é um partido? O que você entende por partidarização da escola? O que é exatamente doutrinação? No seu projeto não fica claro quem vai definir o que é doutrinação. O papel de censura de conteúdos não tiraria a tarefa de um profissional formado, o professor, e criaria pessoas com o papel de censurar e doutrinar os conteúdos?
3- Quais as referências científicas que o levam a crer que professores brasileiros estão obrigando os alunos a terem posições políticas por imposição? Você poderia mostrar pesquisas sérias e reconhecidas sobre esse assunto?
4- Uma democracia deve ser plural para a garantia da livre circulação e debate de ideias. Quanto maior a variedade de canais e diferenças editoriais entre os meios de comunicação, mais rica é a informação. O professor hoje tem liberdade de debater ideias políticas, expor e problematizar o seu ponto de vista com alunos e outros professores. Por que restringir a liberdade de cátedra melhoraria o pluralismo de ideias? Não seria melhor fomentar a liberdade dos professores para que os alunos tivessem acesso à informações dos mais variados tipos?
5- É um consenso entre todos os grandes pesquisadores da educação, sociologia, filosofia e humanidades em geral que não se pode separar as intenções, visões de mundo e preferências. Não seria mais honesto que os professores falassem sobre suas intenções e posicionamentos? Não ficaria mais fácil para o aluno identificar o que está disfarçado de neutralidade quando ele consegue perceber as visões de mundo de seu professor?
6- Há no país hoje uma grande polarização entre esquerda e direita. O resultado dessa polarização pode ser facilmente percebido nas eleições presidenciais de 2014. Se de fato houvesse um avanço da esquerda por meio da doutrinação ideológica nas escolas, o resultado não teria mais favorável à reeleição da presidenta afastada Dilma Rousself? Seu projeto de lei também não é ideológico na medida em que é orientado por uma visão de mundo?
7- No seu texto do PL 867/2015 no art. 2 “V – reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado”. Você enxerga que os professores brasileiros fazem mal aos seus alunos e que os educandos precisam ser protegidos? É essa a visão que você tem do professor brasileiro?
8- Quais as ideologias que você julga como ruins e quais as boas existem na escola brasileira?
9- No seu texto do PL 867/2015 ainda no art. 2 “VII – direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.” Deputado, se o senhor concorda que a família deve participar mais na educação dos seus filhos, porque não diminuir a jornadas de trabalho dos seus pais sem alterar seus vencimentos?
10- Deputado Izalci, já existe na legislação brasileira referência a liberdade de ideias e concepções pedagógicas, além de respeito à liberdade e apreço a tolerância, além de punição para crime de ameaça existente no código penal. Boa parte dos partidários do seu partido são contra a criminalização da homofobia sob argumento que já existe punição para homicídio. Por que seu projeto de lei não é arquivado a partir dessa mesma lógica?
11- Deputado, é viável deixar para os pais a competências de selecionar conteúdos para os seus filhos em sala de aula? Seria viável uma turma com 40 alunos em que cada pai e cada aluno definissem como e quais os conteúdos que os professores lecionariam? Imagine que esse professor segundo a OCDE é o professor que mais trabalha no mundo. Muitos de nossos docentes chegam a ter 1000 alunos. Se você fosse professor, como faria este trabalho?
12- Deputado, não seria uma contradição o projeto escola sem partido ter o seu partido PSDB como padrinho?
13- Segundo a OCDE o professor brasileiro é o que mais perde tempo, cerca de 20% da aula para ter atenção da turma. Além das péssimas condições de trabalho, baixos salários e grandes dificuldades os docentes tem dificuldades em convencer seus alunos a prestarem atenção nas aulas, desligar celular etc. Como professores que têm dificuldade de cativar atenção dos alunos nas aulas podem transformar seus alunos em militantes cegos para causas nefastas?
14- O principal acusador de doutrinação ideológica é a direita brasileira. A esquerda entende que o educando deve ter acesso livre a professores de direita e esquerda e a partir do desenvolvimento crítico e cientifico é possível fortalecer a formação cidadã do aluno pelo debate, pela ciência e pelo desenvolvimento crítico. No seu PL “As secretarias receberão reclamações anônimas de professores” . Isso não seria uma forma de estimular uma vigilância ideológica que a direita defende? Isso não seria uma forma de favorecer a direita dado este contexto?
15- Deputado Izalci como o senhor diz que esse projeto não implica censura se o PL prevê encaminhamento de denúncia para o ministério público com pena de responsabilidade?
Perguntas muito bem elaboradas, parabéns!