Conceito de gênero na perspectiva da Sociologia

Por Fabrício de Sousa Sampaio*

Contextualizando

Nos tempos presentes, antes de nascermos, as pessoas buscam saber, através de exames médicos, não apenas nosso sexo biológico, mas também nosso gênero. Essa preocupação com a atribuição do gênero também é fundamental na maioria dos casos no que se refere às escolhas de filho (a)s durante o processo de adoção. Geralmente, as pessoas buscam adotar determinado menino ou menina, e não, um ser humano, independente de seu gênero. Nesta operação social, sexo e gênero são concebidos como marcas corporais importantes para que o bebê seja valorizado na sociedade. Depois da confirmação do sexo/gênero, alguns familiares ou responsáveis passam a elaborar planos e projeções sociais para este novo ser humano cujo nascimento se aproxima: determinadas formas de comportamentos, tipos de personalidades, futura profissão, tipos de relacionamentos amorosos e sexuais, por exemplo, são imaginados e selecionados para compor uma espécie de programação de gênero. Importante ressaltar que esta programação é construída a partir do contexto sociocultural em que estão inserido (a)s os pais e/ou as mães destes futuros habitantes da sociedade. Neste sentido, para iniciarmos a discussão sobre o conceito de gênero, precisaremos realizar os seguintes questionamentos: por que tanta preocupação social antecipada em definir o gênero do bebê? Este gênero realmente pode ser definido pelos órgãos genitais como descrevemos na situação hipotética que iniciou este texto? Qual a importância do nosso gênero na definição de quem somos e de como a sociedade e a cultura nos reconhece? Somente existem dois gêneros, o masculino e o feminino? Afinal, qual o conceito de gênero? Ou melhor, o que é identidade de gênero? Mas, antes de continuarmos a problematização sobre o gênero, explicitaremos a seguir suas principais conceituações no que se refere ao campo das Ciências Humanas e Sociais.

Conceituando gênero

De forma ampliada, gênero se refere aos comportamentos, ações, pensamentos, emoções e desejos socialmente construídos a partir da diferença sexual. Ao longo das histórias das sociedades e das culturas humanas, a diferença entre os sexos funcionou como uma referência fundamental para a construção de um roteiro de gênero arbitrário para que todos os corpos humanos tivessem que assumir ao longo de suas existências sociais. O sexo biológico referendou e continua referendando um dos principais mecanismos de estruturação social: o gênero ou a identidade de gênero. A noção de gênero foi utilizada pela primeira vez, em 1955, pelo psicólogo infantil John Money como ferramenta clínica e de diagnóstico. Ele desenvolveria esta categoria como parte de um conjunto de técnicas cirúrgicas e utilização de hormônios que objetivavam modificar o corpo de bebês intersexos, preconceituosamente chamados de hermafroditas, em um passado recente. É importante destacar que o bebê é considerado intersexo se a medicina não conseguir enquadrá-lo como estritamente masculino ou feminino, quando seus órgãos genitais ou cromossomos forem analisados. Money usou a palavra gênero no sentido de uma identidade que pudesse ser conformada ao corpo humano essencialmente a partir de hormônios e técnicas pedagógicas (PRECIADO, 2018, p. 109-110). Em síntese, Money buscou dar um caráter científico a sua tentativa de acoplar identidade social ao sexo biológico.

Mariza Correa (2004) enfatiza que John Money e o psicanalista Robert Stoller, receberam os créditos da literatura médica e de gênero por terem sido os primeiros a discutirem sobre identidade de gênero. Estes médicos estavam convencidos de que a identidade do ser humano era constituída fundamentalmente pela coincidência entre sexo e gênero. John Money, ao fazer uma leitura prejudicial da célebre frase de Simone de Beauvoir – “ninguém nasce mulher: torna-se mulher” – tentou acertar a biologia com as convenções sociais de gênero (CORREA, 2004).

O que podemos retirar destas afirmações anteriores é a ideia de que a categoria gênero, acionada primeiramente pelo discurso médico para diferenciar sexo biológico e identificação, já possuía o caráter de construção social, ou seja, a identidade de gênero estava ligada aos comportamentos sociais convencionalmente definidos em certa época histórica por determinada cultura em relação ao sexo biológico de cada ser humano.

O conceito em movimento

Este contexto inicial de surgimento do conceito de gênero é marcado pela matriz teórica dos estudos de gênero denominada de essencialista. De acordo com esta matriz, os gêneros – masculino e feminino – são naturalmente determinados pela biologia dos corpos. A genitália seria o definidor absoluto de nossas maneiras de perceber, comportar-se, sentir e desejar (PELÚCIO, 2014, p.99). No interior desta perspectiva, existem apenas dois gêneros opostos que são representados por duas formas biológicas distintas de corpos, representadas por duas formas opostas de genitálias: o macho e a fêmea, ou o homem e a mulher. Todo corpo que se distancie destes gêneros e de suas genitálias opostas precisariam ser ajustados ou readaptados. Essa maneira de entender os gêneros como opostos e naturais foi nomeada pela literatura especializada de binarismo de gênero.

Em contrapartida, a matriz teórica construtivista considera os gêneros como efeitos das relações sociais historicamente determinadas. Ser homem ou ser mulher (que é questão de gênero) não é definido pelos órgãos genitais correspondentes, e sim, arbitrariamente, pela sociedade em um dado momento histórico. As formas de viver, pensar e sentir próprias e exigidas para cada identidade de gênero são definidas pela sociedade. Assim, esta compreensão de que nossa identidade de gênero é uma marca social sobre nossos corpos também necessitará de pensarmos quem elabora esta identidade e para qual finalidade política. Em síntese, por que a sociedade define o gênero como determinado pelo sexo? E por que a diversidade precisa ser silenciada, violada ou adaptada aos dois padrões de gênero opostos? Por que o masculino é o gênero superior e o feminino é sempre objeto de inferiorização, opressão e violência? Gênero, então, para além da dimensão social, precisa ser entendido em sua dimensão política e por isso deve ser relacionado a outras marcas de diferenciação social, tais como a raça/etnia, classe social, pertencimento de geração e outras (PELÚCIO, 2014, p. 99-100). Esses questionamentos exemplificam as desnaturalizações que os estudos de gênero no campo das Ciências Sociais e Humanas vêm realizando e oferecendo respostas desde o momento em que o conceito de gênero foi incorporado por esse campo tendo como principais protagonistas, os movimentos feministas. A tentativa de responder estas questões enunciadas no final do parágrafo anterior também é de crucial importância para entendermos a desigualdade de gênero e a Lgbtfobia, por exemplo.

De forma geral, no campo das Ciências Humanas e Sociais, o conceito de gênero foi incorporado para destacar o caráter social das diferenças sexuais: ser homem ou mulher não depende do sexo biológico, é uma fabricação ou um aprendizado que ocorre em contextos culturais (LOURO, 2011, p. 63). Através do conceito de gênero, estes campos do conhecimento objetivam se afastar de proposições essencialistas e se dirigir para a perspectiva da construção social acentuando, desta maneira, a diversidade dos projetos e das representações sociais sobre mulheres e homens. A transposição do termo gênero do contexto anglo-saxão para outros contextos culturais sofreu processos de disputa, ressignificação e apropriação. No Brasil, este conceito chega ao final dos anos 80 (LOURO, 2013, p.23). E com o objetivo de explicitar as principais conceituações sobre a identidade de gênero, acionamos uma breve descrição histórica elaborada pela socióloga Berenice Bento.

Três tendências…

Berenice Bento (2006) sugere, a partir de uma incursão histórico-teórica, três tendências explicativas dos processos de constituição das identidades de gênero. Na primeira tendência, denominada de universal em sua descrição, Bento destaca como representante típico Simone de Beauvoir, fundamentalmente em sua obra O segundo sexo. Nesta tendência, embora que aponte para a construtividade social do gênero e identifique os interesses políticos no posicionamento da mulher como ser humano inferior, há um reforço da essencialização dos gêneros ao cristalizar a identidade em posições fixas. O gênero daria forma e significado ao corpo-sexo – matéria fixa – gerando assim uma identidade essencializada (BENTO, 2006, p.70- 1). Esta tendência não questiona o essencialismo, ou seja, a identidade de gênero continuaria sendo resultado social do sexo biológico.

A segunda tendência foi denominada pela socióloga de perspectiva relacional cujo trabalho de Joan Scott (1995) foi fundamental. Para essa autora, que utilizará das análises do filósofo Michel Foucault a respeito do poder e do processo de desconstrução apresentado pelo filósofo Jacques Derrida, o gênero é um “elemento constitutivo das relações sociais nas diferenças percebidas entre os sexos e uma forma primária de dar significados às relações de poder” (BENTO, 2006, p.76). Nesta tendência, o gênero é construído no interior de relações sociais de poder que se estabelecem tendo como pressuposto as diferenças sexuais. A mulher seria inferior porque representaria um gênero frágil e o homem deveria assumir o controle e a tutela sobre todas as mulheres porque representaria o gênero forte ou mais poderoso. O gênero passa a ser a justificativa para construir relações de poder na sociedade localizando o masculino como polo superior. Berenice Bento (2006), na sua crítica a esta perspectiva, ressalta que, ao se cristalizar o conceito de gênero no referente binário – homem ou mulher – há um reforço dessa mesma estrutura binária e, desta forma, do discurso das diferenças sexuais. Assim, a distinção entre sexo masculino e sexo feminino, funcionaria como uma base indiscutível sobre a identidade de gênero, uma espécie de pré-discursivo [aquilo que existiria antes da linguagem, ou dos discursos, sobre o qual construiríamos denominações ou nomeações para representar a existência daquilo que estamos nos referindo]. Neste caso, sexo existira antes mesmo da cultura nomeá-lo e, por isso, seria uma base indiscutível para determinar a identidade oposicional do gênero. Berenice Bento enfatiza que, nestas duas perspectivas – universal e relacional – o gênero, a sexualidade e a subjetividade não foram considerados fora do binarismo de gênero. Neste sentido, a autora enfatiza os estudos queer[1] que revelariam o “heterossexismo” das teorias feministas e destacariam as fissuras nas normas de gênero feitas pelas performances (BENTO, 2006, p.78). Em outras palavras, as teorias queer destacarão de que maneira as perspectivas de gênero não problematizariam a diversidade de gênero e de sexualidade. Além disso, em muitas perspectivas de gênero, a heterossexualidade seria considerada como a única sexualidade possível e normal e, neste contexto, os mecanismos sociais que aterrorizariam as pessoas a serem obrigatoriamente heterossexuais [o heteroterrorismo] não eram criticados. Berenice Bento denominou assim a terceira perspectiva sobre a explicitação da constituição da identidade de gênero de plural, tendo como principal referência teórica o livro Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade, da filósofa Judith Butler.

Atualmente, a perspectiva de gênero de Judith Butler é considerada de fundamental importância para entendermos as razões pelos quais existe o binarismo de gênero e de que maneira este binarismo é utilizado socialmente como justificativa para sustentar a violência contra a diversidade de gênero e sexual.

Gênero, sexo e inscrição cultural

O gênero não é uma inscrição cultural sobre um sexo que naturalmente existe nos corpos. Ele não é uma substância e nem uma identidade preexistente que os sujeitos põem em circulação ou apenas passam a executar como consequência dos seus hormônios ou da especificidade de sua genitália. Gênero ou a identidade de gênero é um feito ou um conjunto de atos repetidos regulados por uma relação binária a serviço da “heterossexualidade compulsória”. O gênero é fabricado todos os dias pelas pessoas através de atos repetitivos que servem para ocultar o caráter normativo das normas e para construir a ilusão de que gênero está embutido no sexo biológico (BUTLER, 2010). Vale ressaltar que a “heterossexualidade compulsória” é um conceito que surge por volta de 1980 com Adrienne Rich em seu artigo Heterossexualidade compulsória e a existência lésbica para se referir à heterossexualidade como uma “única forma considerada normal de vivência da sexualidade” (COLLING, 2015, p.24). Judith Butler trabalha com um conceito de “gêneros inteligíveis”. Estes gêneros sustentariam uma continuidade e uma coerência entre sexo, gênero, prática sexual e desejo. Neste esquema hegemônico, o sexo exigiria um gênero que, por sua vez, exigiria um desejo em um contexto de heterossexualidade estável e oposicional (BUTLER, 2013). Em outras palavras, o homem padrão “verdadeiro” possuiria os devidos órgãos masculinos, representados fundamentalmente pelo pênis e naturalmente seria heterossexual, desejando e mantendo relações sexuais com mulheres. Em oposição, a mulher padrão “verdadeira” possuiria os respectivos órgãos femininos, representados principalmente pela vagina e naturalmente seria heterossexual, desejando e exercendo relações sexuais com homens. Neste esquema social de “gênero inteligível” tanto o binarismo de gênero quanto a heterossexualidade como norma hegemônica são mantidas performaticamente pelos corpos humanos. E, qualquer pessoa que subverta este esquema será considerada doente, impura, incrédula, sub-humana ou até mesmo uma ameaça para a ordem e o futuro da sociedade. Sendo consideradas como ameaças ou não humanas, estas pessoas diferentes precisam ser eliminadas e esta eliminação poderá ser considerada como uma defesa social da moral e dos bons costumes, por exemplo. Estas reflexões talvez nos ajudem a compreender por que o Brasil é um dos países do mundo que mais mata a população LGBTQIA+[2].

O conceito de gênero e seus usos.

Como salientamos anteriormente, gênero é um conceito que desde a sua origem demonstra que os comportamentos, pensamentos, emoções e desejos das pessoas são construídos por determinada sociedade partindo da diferença sexual para organizar, controlar e legitimar normas historicamente definidas. As pessoas e os grupos sociais que falam de uma “ideologia de gênero” objetivam desqualificar o caráter científico do gênero e, para tanto, colam o adjetivo ideologia no termo gênero para gerar a seguinte confusão nas pessoas que ainda não conhecem as perspectivas de gênero: em última instância, eles ou elas querem incutir a falácia de que todas as conceituações de gênero, fundamentalmente a perspectiva plural, não passam de ideias destrutivas dos “inimigos” da família tradicional, da ordem heterossexual e dos bons costumes. Em outras palavras, esta retórica reacionária busca inviabilizar e desqualificar todas as outras perspectivas de gênero que, inclusive, desocultaram o caráter performativo da identidade de gênero e desconstruíram o lugar privilegiado e natural que a heterossexualidade tinha há muito tempo.

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Referências bibliográficas

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de janeiro: Garamond, 2006.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 3. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

_____________. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes (org). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. 3. Ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, p. 151-172, 2013.

CORREA, Mariza. Não se nasce homem. Encontros Arrábida. Trabalho apresentado no Encontro “Masculinidades/Feminilidades”. Portugal, 2004. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/942_926_naosenascehomem.pdf. Acesso em 05 jul. 2020.

COLLING, Leandro. O que perdemos com os preconceitos. In: Revista cult: dossiê- ditadura heteronormativa, São Paulo-SP, Editora Briantine, n.202, ano 18, p.22-25, junho/2015.

LOURO, Guacira Lopes. Educação e docência: diversidade, gênero e sexualidade. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 03, n. 04, p. 62-70, jan./jul. 2011. Disponível em http://formacaodocente.autenticaeditora.com.br . Acesso em 22 mai. 2016.

_________________. Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação. Rev. Estud. Fem. , Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 541-553, 2001. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2001000200012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 06 de julho de 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200012 .

PRECIADO, Paul Beatriz. Testo Yonqui: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. Trad. Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: n-1 edições, 2018.

PELÚCIO, Larissa. Desfazendo gênero. In: MISKOLCI, Richard; JÚNIOR, Jorge Leite (orgs.). Diferenças na educação: outros aprendizados. São Carlos: EdUFSCar, 2014.

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Dicas de leitura

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 3. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

BEAUVOIR, Simone. O segundo Sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BODART, Cristiano das Neves; ALVES, Carlos Jordan Lapa. As mulheres no mundo dos homens: análise de uma biografada. Enfoque, v.15, p. 7-22. dez. 2016.

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Dica de atividade pedagógica

Oficina: Sexo x Identidade de Gênero

Tempo aproximado: 120 minutos

Divida a sala de aula em duplas, de maneira aleatória, com a preocupação de não formar duplas compostas apenas dos gêneros opostos, masculino e feminino. O (a)s participantes devem ficam em dois círculos concêntricos onde ambos componentes das duplas se posicionem frente a frente em uma distância mais ou menos de um metro. A distância entre as duplas pode seguir também essa medida, mas dependerá do tamanho da sala e da quantidade de participantes. Aos estudantes do círculo de dentro, solicite que observem seu/sua parceiro (a) e identifiquem o sexo e o gênero dele ou dela. No tocante ao gênero, solicite que descrevam-no (a) a partir de características ou marcas que consideram determinantes para a identidade de gênero que ele(a)s observam. Concomitantemente, o educador divide a lousa em duas colunas, uma com o título de sexo e a outra com o título de identidade de gênero e vai inserindo as respostas de cada dupla. Em seguida, aquele estudante que foi marcado com sexo e gênero de seu/sua parceiro (a) de dupla, fará também a marcação de seu/sua parceiro(a). O educador continua inserindo as respostas na lousa. Vale destacar que, durante a marcação do sexo e do gênero, nem o(a) estudante que está recebendo a marcação e nem aquele(a)s outros estudantes observadore (a)s podem questionar as marcações realizadas. Tempo aproximado desta etapa: 20 minutos. Quando todas as marcações de todos e todas tiverem sido finalizadas, as duplas se desfazem, bem como os círculos e os estudantes devem retornar às suas carteiras ou se preferível, sentarem em uma grande roda de conversa.

Para iniciar a discussão, alguns questionamentos podem ser realizados: destas definições coletadas por seus discursos, quais podemos destacar concernentes ao que aprendemos sobre o que é sexo e o que é gênero? O debate pode se realizar por um tempo aproximado de 10 minutos. O objetivo deste primeiro momento é avaliar a aprendizagem acerca dos conceitos ensinados e se possível analisar os deslizes ideológicos e religiosos que impediram a aceitação do conceito científico de gênero. O segundo comando para a discussão pode ser as seguintes perguntas: todos concordaram com o sexo que lhe foi atribuído? Tiveram alguma dificuldade? Quem concordou ou discordou com a identidade de gênero que lhe foi conferida e por quê? A sugestão é ouvir cada intervenção em um período de 20 minutos e utilizar uma espécie de bastão da palavra para que cada estudante tenha seu tempo de fala respeitado pelo(a)s demais. Depois que ouvirmos as considerações do(a)s estudantes, poderemos refletir sobre cada enunciado tanto no sentido de classificarmos nas perspectivas essencialistas, construtivistas ou desconstrutivistas de gênero quanto no sentido de problematizar a construção da identidade de gênero e como a interpretação desta construção pode justificar ou não o controle e a eliminação de corpos diferentes. Neste espaço, ou em outro momento formativo, poderemos aproveitar para consolidar a conceituação de gênero e suas perspectivas, bem como ressaltarmos que, a conscientização crítica acerca deste conceito, permite a subversão das normas sociais excludentes que limitam a existência generificada dos seres humanos em uma tentativa de construir uma sociedade que reconheça e valorize as diversidades de gênero.

Tempo aproximado: 20 a 30 minutos.

Notas

* Doutor em Ciências Sociais; Instituto Federal do Maranhão- IFMA/Campus Araioses; E-mail: fabricio.sampaio@ifma.edu.br.

[1] O termo queer significa estranho, talvez ridículo, raro, excêntrico ou extraordinário. Geralmente, o(a)s teórico(a)s queer problematizam as noções clássicas do sujeito, identidade, agência e identificação. Eles/elas criticam a oposição binária hetero/homossexual presente nos discursos a serviço da heterossexualidade obrigatória e engendra uma perspectiva desconstrutivista – um desfazer dos binarismos tais como homem e mulher (LOURO, 2001).

[2] Sigla atualmente disseminada pelos movimentos sociais e ativistas na luta pela diversidade de gênero e de orientação sexual que significa na ordem que aparecem: Lésbicas; Gays; Bissexuais; T- transgêneros, transexuais e travestis; Queer; Intersexo; Assexual; e o sinal + representa todas as possibilidades de identidade de gênero e de orientação sexual que existem.

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