Por Josué Vidal Pereira*

A reforma da Previdência constitui-se num daqueles temas que muito se fala, mas pouco se entende. Da parte do Governo Federal observa-se um esforço fenomenal por meio de altíssimos gastos com publicidade para convencer os trabalhadores acerca da necessidade de dificultar seu acesso aos benefícios ou reduzir supostos “privilégios” de certos grupos, sob o argumento de que o atual modelo previdenciário não é sustentável no longo prazo.

Por sua vez o Sistema Financeiro nacional e internacional, ávido por abocanhar uma fatia cada vez maior do mercado previdenciário, em cujos títulos de previdência privada têm-se um exemplo mais concreto de sua rentabilidade, determinam – por meio de seus agentes que controlam as Instituições e políticas econômicas, a exemplo do Ministro da Fazenda Henrique Meireles,  a reestruturação do sistema previdenciário nacional, que passam a repetir dioturnamente a cantilena de que se não reformar vai quebrar. Afinado com o discurso dos banqueiros, os supostos “especialistas” da TV e das mídias em geral nos aterrorizam todos os dias, dizendo que os mercados estão “nervosos” e que é necessário realizar a reforma para que eles se “acalmem”.

 Ora, e como fica a situação dos  aposentados que ganham um salário mínimo ao mês e agora se vêem ameaçados por um governo ilegítimo de inclusive terem o valor de suas aposentadorias desvinculadas do reajuste do salário mínimo? E os trabalhadores rurais que se vêem igualmente ameaçados da obrigação de contribuir com a seguridade, para garantir o direito à aposentadoria? Não têm eles o direito de ficarem nervosos também? Não pretendo aqui aprofundar essa questão, até por que os índices de aprovação do atual governo – os piores da história republicana mostram precisamente o nível de discordância da população com suas políticas.

Contudo, deve-se atentar para os discursos que são forjados pela propaganda patronal-midiático-governamental em vista da defesa da suposta necessidade da Reforma da Previdência, pois caso contrário corre-se o risco de se cair nas armadilhas da velha máxima nazista, segundo a qual uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Aliás, influenciados com esse tipo de propaganda, não raro ouve-se cidadãos defender a tese do governo, jogando a culpa do “suposto” rombo da previdência para os funcionários públicos, que seria a suposta “casta” de privilegiados.

Maria Lucia Fattorelli, Auditora da Receita Federal do Brasil e Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, explica que a complexa questão previdenciária brasileira, estabelecida pela Constituição de 1988, só pode ser corretamente compreendida nos aspectos de sua organização e do seu financiamento, dentro do Sistema de Seguridade Social, que é composto indissociavelmente pela própria Previdência Social, pela Saúde e pela Assistência Social.

O Artigo 195 da Constituição Federal, ao estabelecer as fontes de financiamento da Seguridade Social, deixa muito claro a indissociabilidade da Seguridade Social, aliás, conforme já previsto no Artigo 194. O caput do artigo 195 determina: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais (…):” a) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e parte sobre a folha de pagamento, pelo lado dos patrões; b) percentual pago pelos trabalhadores sobre o seu salário ao INSS; c) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, pago por todos os brasileiros por meio do consumo; e segundo Fattorelli, “Além dessas, há contribuições sobre importação de bens e serviços, receitas provenientes de concursos e prognósticos, PIS, PASEP, entre outras.”

 De acordo com Maria Lucia Fattorelli, o suposto déficit da Previdência é “fabricado” pelo governo e pelos “especialistas” alinhados à perspectiva neoliberal, por meio de um truque simples, ou seja,   subtraem  os gastos previdenciários das contribuições feitas por patrões e trabalhadores – o que obviamente dará um resultado deficitário. No entanto, esse tipo de cálculo faz questão de “esquecer” às contribuições destinadas à Saúde e à Assistência Social, que como já se mencionou são indissociáveis, o que seria inconstitucional de acordo com uma publicação da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip,  “O orçamento da Seguridade, de acordo com a Constituição, é único e indivisível. Analisar separadamente as contas da Previdência é inconstitucional”, afirma Diego Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, que destaca ser favorável a uma reforma da Previdência, mas não desta forma que está sendo discutida no Congresso.

Em outras palavras é preciso que se entenda que muitos dos segurados da Previdência são financiados pela Seguridade Social por meio da Assistência Social, que de acordo com o artigo 194 da CF, é fundamentada nos princípios da universalização do atendimento – ou seja independente da capacidade de contribuição do individuo; da uniformidade e equivalência, da diversidade do financiamento, da equidade, do caráter distributivo.  Um bom exemplo da política da Assistência Social é o Benefício de Prestação Continuada, um benefício de um salário mínimo operado e concedido pelo INSS a pessoas idosas ou deficientes que não tenham condições próprias de sustento. Há também a Aposentadoria Rural destinada aos trabalhadores do campo, os quais não são obrigados à contribuição, porém tem direito assegurado à aposentadoria.

Ao considerar o conjunto de todas as fontes de financiamento da Seguridade Social, segundo a ANFIP, teve-se no Brasil nos últimos anos, ao contrário do propalado déficit do INSS, sucessivos superávits no sistema Seguridade Social.  “A sobra de recursos foi de R$72,7 bilhões em 2005; R$ 53,9 bilhões em 2010; R$ 76,1 bilhões em 2011; R$ 82,8 bilhões em 2012; R$ 76,4 bilhões em 2013; R$ 55,7 bilhões em 2014, e R$11,7 bilhões em 2015.” Fattorelli lembra que a sobra de recursos é tamanha que o Governo Federal resolveu em 2016 editar uma legislação de prorrogação do mecanismo da Desvinculação da Receitas na União, conhecido como DRU, que retira 30% dos recursos da Seguridade Social que eram vinculados pela legislação para uso exclusivo na área social, para livre uso por parte do governo, seja para “comprar” deputados por meio das chamadas Emendas Parlamentares para evitar cassação do mandato de Temer, mas principalmente para que o governo faça o chamado Superávit Primário, termo técnico utilizado para referir-se à economia que o governo faz para pagar os juros da questionável dívida pública – uma espécie de Hobin Hood às avessas.

Deve-se pontuar que essa prática governamental de desviar os recursos da Seguridade para outros fins vem de longa data, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, quando ainda era conhecida como Fundo Social de Emergência, portanto, tão antigo quanto o discurso da necessidade de reforma a Previdência, que, aliás, já passou por diversas mudanças ao longo dos anos, cujo principal resultado foi a criação de obstáculos para que o trabalhador tenha mais dificuldades de  acesso aos direitos garantidos à época da elaboração da Constituição de 1988.

No atual contexto social, político e econômico, a situação daqueles que vivem do trabalho não é nem de longe alentadora. No plano federal temos um governo não-eleito pelo voto popular, que se aproveita dos altos índices de impopularidade para fazer avançar toda uma agenda de contra-reformas, as quais retiram direitos históricos conquistados com a luta secular dos trabalhadores. Depois da contra-reforma trabalhista, e da terceirização generalizada, que retiraram direitos consagrados na CLT, que irão promover ainda mais a precarização dos trabalhadores, deparamo-nos agora com a possibilidade de uma perversa reforma previdenciária cujo resultado será sem sombra de dúvida o aumento da pobreza e da indigência, e o avanço do mercado sobre os direitos sociais, o que significa que terá proteção social que tiver dinheiro para comprá-la no mercado de bens sociais.

Deve-se ponderar, no entanto, que nem tudo já está perdido. Conforme já mencionado, os direitos previdenciários estão gravados na Constituição Federal, que para ser alterada, somente por meio de Emenda Constitucional, à qual são necessários pelos menos dois terços dos votos dos parlamentares. É fundamental que nós trabalhadores saibamos aproveitar as “brechas” abertas pelas constantes crises que envolvem o governo, sobretudo pelos infindáveis casos de corrupção que freqüentemente paralisam as votações no Congresso, para nos mobilizarmos, seja buscando informação, seja divulgando, debatendo na escola, no trabalho, na família, enviando uma mensagem para o e-mail do parlamentar, colocando um adesivo no carro etc. É importante lembrarmos que a nossa não mobilização soa ao governo como um consentimento passivo, o que faz com que após uma eventual aprovação de um projeto dessa natureza, outros que já estão na fila, entrem na pauta do dia, sempre com o objetivo de retirar direitos dos trabalhadores, a exemplo do projeto que pretende cobrar mensalidades nas Instituições Federais de Educação. À luta enquanto é tempo!

Por Roberto DaMatta

A inveja é um sentimento básico no Brasil. Está para nascer um brasileiro sem inveja. A coisa é tão forte que falamos em ‘ter’ – em vez de ‘sentir’ – inveja. Outros seres humanos e povos sentem inveja (um sentimento entre outros), mas nós somos por ela possuídos. Tomados pela conjunção perversa e humana de ódio e desgosto, promovidos justamente pelo sucesso alheio. Nosso problema é o sujeito do lado, rico e famoso, que esbanja reformando a casa, comprando automóveis importados e dando ‘aquelas festas de tremendo mau gosto!’. Ou é o sujeito brilhante que – estamos convencidos – ‘tira’ (rouba, apaga, represa, impede) a nossa chance de fulgurar naquela região além do céu, pois residindo no nirvana social dos poderosos (mesmo quando são cínicos e fracos); dos ricos (mesmo quando pobres e sofredores); dos belos (mesmo quando são feios); dos famosos (mesmo quando são fruto promocional das revistas e jornais); e dos elegantes (mesmo quando são cafonas), estariam acima de todas as circunstâncias.

Estou seguro que não é o patriotismo mas a inveja, o sentimento básico de nossa vida coletiva. Para começar a gostar do Brasil, tínhamos que invejar a França, a Inglaterra, a Rússia, a Alemanha, a Itália e os Estados Unidos. Era, sem dúvida, a inveja que nos fazia torcer pela queda do Brasil no tal abismo de onde ele sairia melhor do que todo mundo. Antes do sexo, o brasileiro, tem inveja. Ela antecede a sensualidade e o erotismo, sendo básica na formação de nossa identidade pessoal. Você sabe quem é, leitor, pela inveja que sente todas as vezes que encontra o tal ‘alguém’ que, pela relação invejosa, te faz sentir um bosta: um ‘ninguém’.

Como as nuvens em volta das montanhas, a inveja se adensa em torno de quem é visto como importante, de modo que, ser invejado, é equivalente a ‘ter poder’, ‘charme’, ‘prestígio’ e ‘riqueza’. Dizem que a inveja é perigosa, mas o fato concreto é que não há brasileiro que não goste de ser invejado por alguma coisa. Pelo salário, pelo poder, pela beleza, pelo sucesso, pela inteligência e até mesmo pelas sacanagens, injustiças, calúnias, e descalabros que comete. Num seminário recente sobre ‘Ética e Corrupção’, eu disse que é justamente a vontade de ser invejado que descobre os corruptos. Pois diferentemente dos ladrões de outros países, que roubam e somem no mundo, os nossos são forçados pela ‘lei relacional da inveja’ a retornar ao lugar natal para mostrar aos seus parentes, amigos e, acima de tudo, inimigos, como estão ricos e, nisso, são denunciados, presos, soltos e finalmente colocados no panteão cada vez mais extenso dos canalhas nacionais. Dos infames que comprovam como a inveja e o desejo de ser invejado é o motor da vida brasileira.

Minha tese é a de que até a canalhice é invejada no Brasil. Richard Moneygrand, o grande brasilianista, escreveu no seu diário filosófico, Voyage Into Brazil que: ‘Para os brasileiros, um dia sem inveja, é um dia sem luz. A inveja confirma a ideia nacional do sucesso para poucos, como antes confirmava o berço e o sangue para a aristocracia e a superioridade social para os funcionários públicos e senhores de engenho. Todos a condenam, mas ninguém pode passar sem ela.’

A inveja, digo eu, é o sinal mais forte de um sistema fechado, onde a autonomia individual é fraca e todos vivem balizando-se mutuamente. O controle pela intriga, boato, fofoca, fuxico e mexerico é a prova desse incessante comparar de condutas cujo objetivo não é igualar, mas hierarquizar, distinguir, pôr em gradação. O horror à competição, ao bom senso, à transparência e à mobilidade, é o outro lado dessa cultura onde ter sucesso é uma ilegitimidade, um descalabro e um delito.

O êxito demarca, eis o problema, um escapar da rede que liga todos com todos. Essa indesejável individualização tem mais legitimidade quando vem de quem já está estabelecido. Daí ser imperdoável que Fulano – ‘aquela figurinha’ – o faça, destacando-se pelo disco, novela, livro ou empreendimento desse mundo onde todos são pobres e miseráveis por definição e por culpa do ‘social’. O pecado mortal das sociedades relacionais é justo essa individualização que separa o sujeito de uma rede hierárquica. Rede que nos persegue neste e no outro mundo.

Como, então, não sentir inveja do sucesso alheio, se estamos convencidos que o êxito é um ato de traição a um pertencer coletivo conformado e obediente. Como não sentir inveja se o exitoso é aquele que recusa ser o bom cabrito que não chama atenção e passa a ser o mais vistoso – esse símbolo de egoísmo e ambição? Ademais, como não ter inveja, se o sucesso é um sinal de pilhagem de um bem coletivo? Essa coletividade que, entra ano e sai ano, continua a ser percebida como mesquinha, subdesenvolvida, pobre e atrasada? Como um bolo pequeno e que jamais cresce, destinado a ser comido somente pelos que estão sentados à mesa?

Certamente. No sentido em que ele compõe; o Florestan fala da reconstrução sociológica da realidade, a reconstrução no sentido de que se desenham múltiplos significados que estão no social, e que estão fragmentados, díspares, e por isto Bachellard e o Bourdieu vão repetir o saber do Século XX, que é um saber relacional! O que é ser um bom sociólogo? É a capacidade de estabelecer relações múltiplas, em um mundo que aparece oculto. Eu acho que por isto o sociólogo tem de ser sempre um grande leitor de Literatura. Meus grandes mestres, Ianni, Martins, Jolivet, sempre me disseram para sempre escrever. Quando mais se escreve melhor se escreve, do ponto de vista da Sociologia. A Sociologia tem estes aspectos de criação, não é uma atividade burocrática! Exatamente, por ser isto é que na nossa sociedade, o sociólogo é profissional fundamental para a explicação do mundo, e ele é chamado para isto, mesmo que de uma maneira tardia.

*Fragmento da obra BASTOS, Elide Rugai. Conversas com sociólogos brasileiros. Editora 34, 2006.

Percorra metade de uma quadra a pé na região central de Washington e é bem provável que você passe por um economista. Pessoas com formação avançada nesse campo influenciam a política pública em áreas tão diversas quanto convênios médicos, concessões de emissoras de TV e regulamentação da poluição atmosférica.

Ligue a TV a cabo, e os convidados que opinam sobre as questões importantes da atualidade política muitas vezes ostentam depois do nome algum título como “economista chefe”. Os economistas se espalham pelo governo –há um conselho inteiro deles que assessora o presidente na maioria das administrações, mesmo que isso ainda não seja o caso da atual.

Entretanto, apesar de gostarmos tanto de economia, o peso dessa disciplina acadêmica na formação das políticas públicas pode ter um lado negativo. Dizem que quando você tem um martelo nas mãos, todos os problemas parecem pregos. O risco é que, quando todo assessor de política pública é economista, parece que todos os problemas decorrem de um PIB per capita insuficiente.

Há outra disciplina acadêmica à qual os presidentes talvez não deem ouvidos, mas que pode, na realidade, contribuir mais para explicar o que vem dando errado nos últimos anos nos Estados Unidos e em outros países avançados.

Os sociólogos passam a vida tentando entender o funcionamento das sociedades. Alguns dos problemas mais prementes em grandes áreas dos Estados Unidos talvez se manifestem nos dados econômicos mas também se evidenciam em altos níveis de depressão, dependência de drogas e morte precoce. Ou seja, a economia é apenas um dos fatores a se levar em conta em um problema social maior. Talvez valha a pena ouvir as pessoas que estudam a sociedade.

“Quando os economistas conseguem a atenção das pessoas em Washington, convencem-nas de que as únicas perguntas que merecem ser feitas são aquelas que economistas sabem responder”, disse Michèle Lamont, socióloga de Harvard e presidente da Associação Americana de Sociologia. “Não digo isso para desmerecer o que eles fazem, apenas para observar que muitas das respostas que dão são altamente parciais.”

É A SOCIOLOGIA

Em 1967, o senador Walter Mondale chegou a propor a criação de um Conselho de Assessores Sociológicos da Casa Branca, que ele visualizou como algo que complementaria o Conselho de Assessores Econômicos. O órgão nunca chegou a ser criado.

A título de pequena correção, analisei algumas pesquisas sociológicas especialmente relevantes para alguns dos maiores problemas enfrentados hoje pelas comunidades dos países avançados para tentar entender o tipo de lições que a sociologia pode oferecer.

Para começar, enquanto economistas tendem a enxergar um emprego como uma troca direta de trabalho por dinheiro, muitas pesquisas sociológicas mostram como o trabalho está vinculado ao senso de identidade e de objetivo na vida.

“O salário é muito importante, porque evidentemente ajuda as pessoas a viver e a sustentar suas famílias”, disse Herbert Gans, professor emérito de sociologia na universidade Columbia. “Mas a sociologia nos revela que o desemprego não se limita à perda do salário –é a perda da dignidade, do respeito por si mesmo, da sensação de que se é útil e de todas as coisas que deixam o ser humano feliz e capaz de funcionar bem.”

Essa observação parece ser duplamente correta no caso dos Estados Unidos. O sociólogo Ofer Sharone, da Universidade do Massachusetts em Amherst, estudou profissionais de colarinho branco desempregados nos EUA e descobriu que eles enxergam sua capacidade de conseguir um emprego como reflexo de seu valor pessoal, e não como uma questão arbitrária.

Por isso mesmo eles lidam muito mal com a rejeição, culpando a si mesmos quando perdem o emprego e, em muitos casos, desistem de procurar outro. Já em Israel, profissionais semelhantes desempregados enxergam a obtenção de um emprego um pouco como ganhar na loteria; quando se candidatam a um emprego e são rejeitados, não se desanimam tanto.

Parece plausível que isso ajude a explicar por que tantos americanos que perderam seus empregos na recessão de 2008 não tenham voltado à força de trabalho, apesar de o mercado ter melhorado. Sharone está trabalhando com orientadores de carreira, procurando aproveitar as conclusões de seu estudo para ajudar desempregados de longo prazo.

Jennifer M. Silva, da Universidade Bucknell, estudou adultos jovens de classe trabalhadora e encontrou entre eles um sentimento profundo de insegurança econômica. Esses jovens sentem que conquistas e episódios que tradicionalmente assinalam a chegada à idade adulta –a compra da casa própria, o casamento, um emprego estável– estão fora de seu alcance.

Juntando essas lições, podemos imaginar que a nostalgia econômica que moveu a campanha presidencial de Donald Trump foi alimentada não tanto pela perda da renda garantida pelos empregos manufatureiros que desapareceram. Na verdade, é possível que a economia industrial proporcionasse aos homens de colarinho azul um senso de identidade e objetivo na vida que eles não encontram na economia moderna, movida pelo setor de serviços.

A sociologia também traz lições importantes sobre a pobreza, algo que a economia por si só não oferece. O livro “Evicted” (Despejado), do sociólogo Matthew Desmond, de Harvard, mostra como o risco eterno de perder a casa própria gera insegurança e depressão entre americanos pobres.

Existe uma tendência em pensar a política habitacional apenas como uma questão de quais subsídios serão entregues a quem e quais incentivos devem ser oferecidos para estimular os bancos a conceder empréstimos em bairros pobres. Tudo isso é importante, é claro, mas não modifica realmente o problema avassalador da insegurança que afeta milhões de pessoas.

E há um conjunto grande de estudos sociológicos sobre a questão da estigmatização, incluindo a estigmatização dos pobres e membros de minorias raciais. Os estudos deixam claro que essas questões envolvem problemas mais difíceis de resolver do que simplesmente eliminar a discriminação.

Um exemplo: uma coisa é proibir a discriminação habitacional com base na raça. Mas, se corretores imobiliários e interessados em vender seus imóveis evitam sutilmente vender para compradores de minorias, o efeito pode ser o mesmo. O professor Gans, da Universidade Columbia, argumenta há décadas que a estigmatização de americanos pobres enseja uma pobreza persistente e arraigada.

Se existisse um Conselho de Assessoria Sociológica da Casa Branca, um de seus grandes desafios seria converter algumas dessas descobertas em propostas políticas concretas que pudessem ajudar. A hegemonia da economia no traçado de políticas públicas se deve ao fato de que os economistas tendem a passar mais tempo analisando medidas legislativas e regulatórias específicas.

E procurar resolver problemas sociais é um esforço mais complexo do que procurar melhorar resultados econômicos. É relativamente evidente como uma modificação na política fiscal ou um ajuste da taxas de juros pode fazer a economia crescer mais ou menos. É menos evidente o que o governo pode fazer –se é que pode fazer alguma coisa– para modificar forças movidas pela psique humana.

Mas existe o risco de um ciclo vicioso estar em ação. “Quando ninguém pede nossos conselhos, não existe incentivo para que a sociologia seja usada para influenciar a política pública”, disse Gans.

Pode ser verdade que as lições sobre identidade e comunidade não se prestam imediatamente a influenciar os planos do governo. Mas os responsáveis por traçar as políticas públicas certamente se beneficiariam de uma compreensão melhor dessas lições.

*Por Neil Irwin do “New York Times”. Tradução de Clara Allain e publicado pela Folha de São Paulo.

O fenômeno social dos linchamentos, da justiça popular não é novidade no país. Estes fatos tem sido cada vez mais frequentes e têm tomam dimensões cada vez maiores, potencializados pelo alcance que as novas ferramentas comunicacionais proporcionam.

Os linchamentos já vitimaram muitos inocentes e mesmo com isso continuam sendo praticado e encorajado pelos partidários da justiça popular. Tal segmento acusa os que condenam a justiça popular de serem defensores de bandido, curiosamente o que ocorre é o contrário. Os apologistas da justiça popular reificam os criminosos a despeito das acusações imputadas aos partidários da justiça formal.

Antes de argumentar em torno do que é justiça popular ou justiça com as próprias mãos é preciso diferenciar legítima defesa de justiça com as prórias mãos, assim afastaremos os espantalhos. Legítima defesa segundo o Art. 25 nosso código penal. Desse modo,

Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Portanto, não há legítima defesa quando um suspeito está rendido e não representa risco. Já justiça com as próprias mãos é quando o indivíduo se vale do seu conceito de justiça pra estabelecer um julgamento e pena conforme suas convicções individuais. Justiça é um conceito que não é da seara individual, este pertence a uma coletividade, resguardado o direito à defesa e contraditório. A justiça com as próprias mãos é considerada crime pelo código penal brasileiro no seu Art 345.

“Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite: Pena – detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.”

Em suma, os justiceiros são pessoas que se valem de uma situação oportuna e que, legitimados socialmente pela sede de vingança, se valem de tal clamor para exercitar seu sadismo e cometer crimes, alguns dos quais em alguns casos ainda mais graves do que dizem coibir. Os apologistas da justiça popular, contraditoriamente, defendem que criminosos se valam de seu poder para supostamente coibir crimes. Portanto, os apologistas da justiça com as próprias mãos defendem criminosos, os justiceiros; ao contrário dos legalistas que defendem que cada um seja julgado e, caso condenado, cumpra com seus crimes na forma da Lei. Além disso, como se não bastasse defender bandido os apologistas também comentem crime,  Art. 287 do Código Penal :

Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

Para ilustrar bem essa situação citemos o caso de justiça com as próprias mãos cujo articulador foi um tatuador. Analisemos a seguinte ordem dos fatos:

1- Um adolescente com transtornos mentais invade a casa do vizinho.
2- Outras pessoas imaginam tratar-se de um assalto.
3- Um tatuador e um comparsa rende o suspeito e se vale de sua força pra tatuar no invasor “sou ladrão e vacilão”, filmam e fazem chacota do suspeito.
4- O garoto além de problemas mentais vai ter que carregar o estigma para o  resto da vida porque os justiceiros se valeram do clamor popular pra se colocarem acima da lei.
5- O suposto invasor está livre porque não conseguiram sequer provar o crime. O dono da bicicleta que seria roubada repudia a ação.
6- Os justiceiros são presos pela polícia e vão responder criminalmente pela ação. Frustraram um crime, praticando outro crime ainda mais grave, tortura – inafiançável e imprescritível pelo nosso código penal. Um participantes da ação que filmou o adolescente, Ronildo Moreira da Araújo, já havia sido condenado por roubo.

Neste episódio fica claro que a situação de instabilidade social parece legitimar atos de justiça popular. Em muitos casos os justiceiros se valem dessa legitimidade para cometer crimes sob pretexto de coibir outros crimes, contraditoriamente.  Nesse e em muitos casos os crimes cometidos pelos justiceiros são ainda piores. Além disso, tais justiceiros tem apoio popular de pessoas que dizem repudiar quem defende bandido, contraditoriamente, são eles os principais defensores dos muitos bandidosque se escondem sob alcunha de justiceiros.

Todos os suspeitos de serem bandidos merecem um julgamento na forma da Lei, tanto os que se intitulam justiceiro como os outros. Isso não é defender bandido, é defender justiça. Defender bandido  é defender quem quer fazer justiça com as próprias mãos.

Referências:

BRASIL. Código de processo penal (1941). Código de processo penal.

MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015