Estado laico e a herança da cultura religiosa

O que é um estado laico? O Estado laico é aquele que se mantém neutro em relação às questões religiosas e não promove nenhuma crença específica, garantindo a liberdade de expressão e de escolha religiosa para todos os cidadãos. Isso significa que o Estado não deve adotar uma religião oficial, nem privilegiar ou prejudicar qualquer religião em particular.

Por Leonardo
Vinícius Xavier de Souza*

A laicidade do Estado é uma importante conquista da modernidade, que surgiu em um contexto de conflitos religiosos na Europa. A partir da separação entre Igreja e Estado, foi possível garantir a tolerância religiosa e a liberdade de crença, permitindo que as diferentes religiões coexistam em uma sociedade pluralista.

No Brasil, a laicidade do Estado é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a liberdade religiosa como um direito fundamental dos cidadãos. Isso significa que todas as religiões são reconhecidas e respeitadas pelo Estado, que não pode tomar decisões políticas ou judiciais baseadas em crenças religiosas.

O Estado laico também implica na não intervenção da religião na política, garantindo que as decisões políticas sejam baseadas em critérios racionais e democráticos, e não em dogmas ou preceitos religiosos. Isso é fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática, onde todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres, independentemente de sua crença ou não crença.

 

É o mesmo que Estado leigo, que não promove aexpansão de determinada religião em detrimento de outra. No entanto, não seproíbe diversos tipos de crença. A lógica do Estado laico é deixar a políticalivre, separada da religião. É necessário que seja assim para que diversasformas de fé e crença tenham oportunidades iguais de serem propagadas. Assim setorna possível a constituição do pluralismo religioso.Mas há quem diga que no Brasil ocristianismo católico ainda é imposto. Como exemplo, ainda se vê, eminstituições públicas, o crucifixo com a imagem de Cristo, ou a figura de SantaMaria, entre outros.É válido lembrar que vivemos poucosanos de república comparados ao período colonial.

O que nos leva a considerarque no decorrer de vários séculos de imposição católica houve uma aculturaçãode aspectos dessa religiosidade. Portanto, convivemos com característica que éoriginalmente da cultura religiosa católica que se desenvolveu e se tornouparte da cultura brasileira.Outro exemplo válido de citação sãoas festividades de origem católica. Um protestante, estudioso dos preceitos desua fé, poderia deixar de participar das festividades juninas dedicadas a SãoJoão, por compreender que sua participação àquele tipo de evento é paradoxal àsua interpretação das escrituras sagradas, a Bíblia.

Por outro lado, existe umnúmero considerável de pessoas que se declaram protestantes que não acreditamestar cometendo pecado algum ao participarem dessas festividades. Estes têm asfestas juninas de São João como algo proveniente da cultura brasileira e não asrelacionam a concepções religiosas. Estes são alguns efeitos da aculturação decostumes católicos disseminados pela colônia e, mais tardar, acoplados aimigração italiana (de origem católica). Logo, enraizada durante os anos dacolonização, assim permaneceu durante a ascensão do Estado moderno brasileiro,que se declara laico.É inegável o fato de que temos umaherança cultural que parte da religião católica e que, parte das discussõessobre a laicidade do Estado entram em confronto direto com a cultura do Brasil.Dessa forma, até quando temos consciência sobre a influência de determinadareligião sobre uma construção eminentemente cultural num país como o Brasil?Como podemos mensurar a influência que as religiões exercem sobre culturaslocais e nacionais? Até quando, ser um Estado laico não impede as religiões dese propagarem? E por outro lado, até quando uma vertente religiosa pode seexpressar sem ferir a laicidade de um Estado?

COSTA, MariaCristina Castilho. SOCIOLOGIAIntrodução à ciência da Sociedade. São Paulo, Editora Moderna, 2009.

DAMATTA,Roberto. O que é o Brasil? 1°edição, Rio de Janeiro, Rocco, 2003.

*Bacharel emCiências Sociais pela PUC/Minas; licenciado em Sociologia pela UNIMES/SP;Diretor do Departamento de Imprensa e Comunicação do SINDS/MG (Sindicato dosSociólogos de Minas Gerais e professor no Ensino Médio.