Homofobia
O que é Homofobia?
Por Adriano Nunes*
A homofobia é um crime de ódio. Ainda que não esteja como um tipo penal, ainda assim, deve ser considerada um crime de ódio. Ódio àqueles que são diferentes do ponto de vista da heteronormatividade quando esta é desafiada e posta em choque por homens que amam outros homens e mulheres que amam outras mulheres de algum modo. Ao usar o termo “homofobia” está-se, desde já, por uma questão didática, a abarcar as violências que são praticadas contra todas as possibilidades de orientações, gêneros e sexualidades que costumam vir designados, de forma reduzida, pelas letras LGBTQI.
Todavia, dizer que a homofobia é um crime de ódio, não explicaria in totumcomo e por que este crime se expressa, como e por que as vítimas são atingidas por uma violência exacerbada e cruel, como essas vítimas são anuladas sob a perspectiva da dignidade humana e “transformadas” em “coisas”, tampouco explicaria como os LGBT, também, poderiam ser os algozes. Logo, por uma questão lógica, a homofobia é multifatorial e tem caráter multifacetado, com alguns desses fatores de ordem social e cultural, e outros fatores de ordem pessoal, íntima, psicanalítica.
Tentaremos, aqui, demonstrar como esses fatores estão, de algum modo, interligados e relacionados com a prática de homicídios homofóbicos. Da ordem sociocultural, podemos dizer que os fatores mais importantes são: o patriarcado, as masculinidades hegemônicas, os estigmas e preconceitos, a heteronormatividade, o heterossexismo, a ausência de eficácia de leis que punem os crimes de ódio, entre estes, principalmente, o racismo, e, também, de algum modo, a ausência de uma lei que criminalize a homofobia. Aqui, antecipamo-nos para dizer que a presença de uma lei penal também não pode garantir que crimes homofóbicos não serão praticados. A eficácia social de uma lei não depende a prioride sua existência.
Do ponto analítico íntimo, pessoal, poderemos incluir entre tais fatores, um componente moralizante, típico dos moralizadores, um componente reificante e um componente de não-reconhecimento ou reconhecimento defeituoso/incompleto. E, possivelmente, o componente psicanalítico freudiano de rejeitar e punir no outro aquilo que vemos em nós mesmos, um ódio àquilo que o outro representa em nós mesmos, que nos leva a reconhecer, através do outro, o que, de alguma maneira, somos e repudiamos veementemente.
Desde cedo, na infância, as crianças são forçadas (e forjadas em!) a uma socialização que as divide em dois grupos apenas e antagônicos, os das meninas e os dos meninos. Já ficam delimitados, a partir daí, o que é masculino e o que é feminino. Essa delimitação rígida é bastante prejudicial à formação psíquica das crianças e, posteriormente, reflete-se no comportamento e aceitação do outro na fase adolescente e na fase adulta.
Assim, se um adolescente tem trejeitos femininos, voz fina, joga esportes “tipicamente femininos”, passa a ser discriminado, a sofrer estigmas e preconceitos, a ser vítima de um conjunto de violências simbólicas que fazem com que os indivíduos afetados tentem adequar os seus comportamentos de acordo com a heteronormatividade dominante, aquela que faz com que homens sejam “machos” e mulheres sejam “fêmeas”, tidas como inferiores, subservientes, passivas. Estar, assim, associado ao que é feminino, significa, sob essa perspectiva, ser passível de ser reduzido à mera coisa, ser desprezado, ser humilhado, não ter direito a direitos, poder ser alvo de violências.
Um pilar desse conjunto de atos em que a masculinidade é exacerbada é, justamente, rebaixar as mulheres, excluindo-as das esferas sociais, desqualificando-as. Isso se reflete em relação aos LGBT. A homofobia tem esse componente de masculinidade exacerbada e, como consequência, um componente moralizante. O homofóbico parece querer impor aos demais a sua própria moral, mesmo que seja incapaz de exercê-la. Como não promove em si o reconhecimento do outro, como não é capaz de enxergar o outro em nenhum nível de reconhecimento (aqui, pensando com Axel Honneth), o homofóbico passa a ver os LGBT como coisas, num processo de reificação.
Ora, se a própria sociedade discrimina os LGBT, então, para o homofóbico, eles não são considerados dentro da “normalidade”, isto é, dentro da humanidade. Assim, ele procura anulá-los, instrumentalizando-os. Essa instrumentalização vai desde pequenas brincadeiras e piadinhas desqualificantes até aos homicídios homofóbicos, sempre praticados com extrema violência e crueldade. Mas por que com tanta violência e crueldade? Porque o homofóbico quer destruir tudo aquilo que possa refletir algo seu, porque reconhecer um LGBT seria como reconhecer em si aquilo que tanto abomina, por medo de ser desmascarado. Por isso, podemos dizer que os crimes homofóbicos são crimes de ódio.
Como são forçados e limitados pela socialização das masculinidades hegemônicas, os próprios LGBT podem assumir comportamento homofóbicos. Basta ver como parte dos LGBT “bombados”, “malhados”, muitas vezes, evita andar ou ter amizades com LGBT afeminados, as “fechosas”, “as bichinhas”. Nada, portanto, os impede de praticar crimes homofóbicos. A reificação não é apenas a recusa de seguir uma regra moral ou religiosa, ou de convivência, trata-se, no sentido aqui empregado, de um bloqueio no reconhecimento do outro como ser dotado de dignidade humana, favorecendo, portanto um estereótipo que é tipo como coisa desprezível e instrumentalizável.
Tendo em vista a vulnerabilidade das vidas dos LGBT e a vasta discriminação que sofrem, muitos teóricos têm defendido que, enquanto não houver critérios amplamente científicos e jurídicos para definir o que é um crime homofóbico, todos os homicídios praticado contra os LGBT devem ser considerados homofóbicos. Ainda que houvesse tais critérios, ainda assim nada garantiria que eles seriam computados como homofóbicos, pois, possivelmente, aumentaria uma tensão entre um Estado, que é em sua gênese e, a priori, heteronormativo, e a comunidade LGBT. Além do fato de não haver legislação específica que puna os crimes homofóbicos que também precisaria ser racionalmente bem estruturada tanto tecnicamente como socialmente, para não punir crimes não homofóbicos como homofóbicos.
Ainda que pesem acusações de que nem todo crime computado contra LGBT seja por ódio ao LGBT, pesa ainda mais sobre essa acusação, a violência cruel e extrema com que tais crimes são perpetrados, pesa a precariedades dessa vidas que não foram em muitos casos pranteadas dignamente, pesa o horror diário com que a expectativa de vida baixa grita para muitos LGBT, principalmente as travestis e as (os) transexuais que arriscam as suas vidas na escuridão das esquinas, avenidas e praias, tentando sobreviver à hipocrisia social, ao descaso estatal, à intolerância contínua e nefasta daqueles que não suportam a performatividade e a existência dos que lhes são diferentes.
* Médico (Ufal – 18 anos de formado), mestre em Sociologia pela UFAL, policial federal, poeta, letrista (cancões com Frejat, Leoni, Péricles Cavalcanti, Hilton Raw, Chico Brown, entre outros), tradutor.
