O assessor parlamentar do professor doutor e deputado Carlos Giannazi entrou em contato buscando informar a existência de uma proposta de lei do referido legislador, bem como solicitar o apoio dos editores desse blog, de seus leitores e demais professores de Sociologia para discutir, aperfeiçoar e lutar pela aprovação desse Projeto de Lei (PL).
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O PL do deputado é, em síntese, propor a inclusão obrigatoriamente da Sociologia no Ensino Fundamental em São Paulo.
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Diversas pesquisas e relatos de experiências vem atestando que a Sociologia no Ensino Fundamental pode corroborar para uma formação mais completa do educando.
Indicamos a leitura desse textos:
.ROSSATO, Janine. A Sociologia no Ensino Fundamental em São Leopoldo/RS: a implantação e as percepções dos alunos sobre a disciplina. Seminário de Ciências Sociais e Educação Básica, Núcleo de Pesquisa em Ensino de Sociologia. 2015.
FERREIRA, Fatima Ivone Oliveira Ferreira. CIÊNCIAS SOCIAIS COMO DISCIPLINA DO ENSINO FUNDAMENTAL: O MODELO DO COLÉGIO PEDRO II. Seminário de Ciências Sociais e Educação Básica, Núcleo de Pesquisa em Ensino de Sociologia. 2015.
KERN, Eduarda Bonora. POSSIBILIDADES CURRICULARES DA SOCIOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE. Seminário de Ciências Sociais e Educação Básica, Núcleo de Pesquisa em Ensino de Sociologia. 2015.
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PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2016
(Proposta do deputado Carlos Giannazi – PSOL)
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Dispõe sobre a inclusão do estudo da Sociologia nas séries do Ensino Fundamental do currículo escolar.
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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
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Art. 1º – O ensino de Sociologia fica incluído no currículo escolar das séries do ensino fundamental (6o ano ao 9o ano) do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.
Art. 2º – O ensino de Sociologia será ministrado por professores com formação específica na área.
Art. 3º – Os sistemas de ensino terão 2 (dois) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas nesta lei.
Art. 4º – As despesas com a execução desta lei serão suportadas por verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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JUSTIFICATIVA
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O ensino da Sociologia no Brasil, nos níveis fundamental e médio, foi proposto pela primeira vez por Benjamin Constant, em 1890. Entretanto, com o falecimento do autor, não entrou em vigor. Em 1925, a disciplina Sociologia passou a fazer parte do currículo do ensino médio do Colégio Dom Pedro II (RJ); três anos depois, a disciplina entrou no currículo das Escolas Normais do Rio de Janeiro e de Recife. Em 1931, houve uma ampliação do ensino da Sociologia no nível médio. Em 1942, a reforma do ensino de Gustavo Capanema retira a obrigatoriedade do ensino da Sociologia nas escolas do curso médio, permanecendo somente nas Escolas Normais.A disciplina voltou a ser lecionada em 1961, no curso médio regular (Científico e Clássico), até o golpe de 1964. Em 1982, em plena crise do militarismo, o movimento social reivindica o ensino da Sociologia. O Congresso Nacional aprovou a Lei n.o 7.044 (18.10.1982), que altera a Lei n.o 5.692/71, abrindo oportunidades para serem introduzidas disciplinas optativas no ensino médio. Várias escolas públicas e privadas do país implantaram a disciplina de Sociologia e/ou Filosofia. Em 1997, foi apresentado um Projeto de Lei (PLC n.o 9/2000), para tornar obrigatória a Sociologia e a Filosofia no ensino médio, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n o 9.394, de 20/12/1996, que, no Art. 36, propõe que o aluno do ensino médio tenha domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia neces- sários ao exercício da cidadania.
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) discute um Parecer que torna obrigatória as disciplinas de Sociologia e Filosofia. Caso aprovado, as disciplinas de Sociologia e Filosofia serão obrigatórias em todo o território nacional. A luta pela implan- tação do ensino de Sociologia e Filosofia tem como objetivo a melhoria do ensino do ensino fundamental, pois se considera que a Sociologia, em particular, conjuntamente com a Filosofia poderá contribuir para uma visão humanista e cidadã dos alunos, além de expandir a compreensão sobre a realidade na qual estamos inseridos.
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POR QUE ENSINAR SOCIOLOGIA?
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A sociologia sempre foi vista de modos contraditórios. Ora entendida como “revolucionária” ou “de esquerda” – uma ameaça à conservação dos regimes políticos estabelecidos –, ora como expressão do pensamento conservador e “técnica de controle social”, entendida como uma entre tantas formas estabelecidas pelos diversos Estados no seu afã de manterem a ordem estabelecida essa disciplina desenvolve o senso crítico em relação à sociedade e a autocrítica.
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Ela instiga o jovem a questionar informações, pois desperta sua curiosidade; mostra o que é espaço público e o que é priva- do; possibilita a compreensão de como funcionam os grupos e a dinâmica de inclusão e exclusão; ensina a respeitar o diferente, a aceitar culturas e realidades distintas; afasta o estudante do senso comum, capacitando o a formar ideias de qualidade sobre o mundo e sobre a própria vida.
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Os governos militares da América Latina sempre olharam enviesados para os sociólogos e suas pesquisas. O que a maioria não percebe é que as contradições podem ser explicadas pelo fato de a sociologia abranger uma grande quantidade de linhas teóricas e paradigmas, bem como pelo fato de ter sofrido influências ideológicas e de orientações políticas variadas. São dezenas de correntes teóricas muito diferentes e enfoques diversos sob uma mesma denominação científica que, por vezes, parecem até mesmo tratar-se de ciências distintas. E, de fato, não é difícil observarmos a influência da ciência social nos mais diversos campos do saber, especialmente nas chamadas ciências aplicadas.
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O que, no entanto, não torna menos necessário um lugar próprio para o ensino de sociologia nas escolas. Ao contrário, sua importância cresce com as transformações que vivem os dias atuais. Se é imprescindível dominar a informática e todas as novas tecnologias para uma colocação qualificada no mer- cado de trabalho, também se faz necessário, no universo educacional, problematizar a vida do próprio aluno nesse mundo, sua existência real num mundo real, com suas implicações nos diversos campos da vida: ético-moral, sociopolítico, religioso, cultural e econômico. A volta das disciplinas humanísticas – filosofia, sociologia, antropologia, psicologia, entre outras – tem muito a contribuir com a formação do jovem naquilo que lhe é mais peculiar, desmistificando ideologias e apurando o pensamento crítico das novas gerações, poderemos continuar sonhando, e construindo, um país, não de iguais, mas justo para mulheres e homens que apenas querem viver.A sociologia tem a contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico, ao lado de outras disciplinas, pois promove o contato do aluno com sua realidade, bem como o confronto com realidades distantes e culturalmente diferentes vejam, lembramos das lições ensinadas pelos estudantes das escolas ocupadas no Estado de São Paulo em 2015.
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Essa é a habilidade que se adquire por excelência com o estudo das ciências humanas e, em especial, com a filosofia e a sociologia. É da essência destes campos de conhecimento a tarefa de desenvolver o pensamento, sem nenhuma utilidade ou objetivo prático. A preocupação maior está em educar o olhar e processar tanto informações como saberes já produzidos.
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Segundo o blog “Café com Sociologia”, feito por sociólogos e contando com mais de sete milhões de acessos (https://cafecomsociologia.com/2012/03/proposta-curricular-de-sociologia-para.html), ainda não há um consenso quanto um currículo com conteúdos mínimo na área de sociologia. Por conta disso e também pela escassez de publicações didáticas, os professores de sociologia acabam tendo que elaborar seu próprio material didático, seja elaborando uma apostila ou utilizando um apanhado de textos, assim como utilizando-se de vários livros didáticos, a construção dessas habilidades fornecem os elementos necessários para a formação de uma pessoa e de um profissional, seja em que área for, consciente de sua posição, potencialidades e capacidade de ação.
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Hoje, o ensino da Sociologia, é obrigatório apenas para o Ensino Médio. Durante o período militar, as disciplinas de Socio- logia e Filosofia foram excluídas do currículo escolar, devido à censura. Depois, foram voltando gradativamente, até que em 2008, foi aprovada a lei no 11.684, que torna obrigatória sua prática para o Ensino Médio.
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Porém, os especialistas garantem que a matéria é necessária já no ensino fundamental, onde atividades cognitivas, artísticas e culturais possam ser desenvolvidas e estimuladas. A Sociologia é importante para compreender como é possível existirem tantas pessoas diferentes, com perspectivas e vontades distintas e, mais, como elas conseguem conviver juntas no mesmo espaço.
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A adolescência é um período de transformações físicas e psicológicas, onde surgem muitos questionamentos e conflitos; assim, a Sociologia poderá ajudar jovens e crianças, pois tem a oportunidade de avaliar os problemas pelos quais passam os jovens e suas famílias, discutindo-se temas de combate a todas as desigualdades e do exercício da cidadania. Não falar sobre as questões das diversidades propicia que os estudantes não se reconheçam no ambiente escolar. Isto favorece a evasão escolar, que é um dos grandes problemas da educação brasileira.
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Entendemos que professores e estudantes devem ter o direito de aprender sobre a luta por direitos humanos, conversar sobre a diversidade humana, as questões de gênero, diversidade sexual e o enfrentamento ao racismo, para juntos fazer da escola um espaço acolhedor e sem violência, e a Sociologia, na sua plenitude, corrobora e consolida muito para essa construção.
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Esse projeto de lei é uma iniciativa de vários professores de sociologia da rede Pública Estadual.Assine a petição, compartilhe com pelo menos 5 amigos e divulgue!!!!
https://www.change.org/p/assembl%C3%A9ia-legislativa-do-estado-de-s%C3%A3o-paulo-inclus%C3%A3o-da-disciplina-sociologia-no-ensino-fundamental-no-estado-do-s%C3%A3o-paulo
https://www.change.org/p/assembl%C3%A9ia-legislativa-do-estado-de-s%C3%A3o-paulo-inclus%C3%A3o-da-disciplina-sociologia-no-ensino-fundamental-no-estado-do-s%C3%A3o-paulo
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Deixe, nos comentários, sua opinião.
Queremos articular uma comissão de professores para acompanhar e participar da tramitação desse projeto. Sabemos dos entraves que PLs como esse encontram para aprovação, no entanto vamos trabalhar para que se concretize.
PERFEITO MAIRA CONDE
Gostaria de assistir à sessões que discutirão o tema. Como me informar? Obrigada!
Gostaria de participar, quer por interesse profissional e social.
Maira, estamos para organizar uma audiência pública em SP para discutir junto aos demais deputados esse PL.
Sou estudante de sociologia, futuro professor sim! E com uma notícia dessa, não tenho como também não ficar de fora para aprovação. Sou de Paulo Afonso, Bahia. Mas desde já, sou a favor desta lei constitucional para prol da melhoria da educação. Não só apenas em São Paulo, mas como em todo país!
Olha que proposta bacana elaborado pelos professores blogueiros cristiano e roniel de conteúdos para serem trabalhados com turmas de Ensino Fundamental (6º ano ao 9º ano):
6º ano
1 º bimestre
Introdução a Sociologia
O homem um ser social: a convivência humana
Sociedade e Comunidade
Socialização e sociabilidade
2º bimestre
Agrupamentos sociais
I. Familiar
II. Escola
III. Religiosa
IV. Política
V. Econômica
VI. Vivencial
VII. Profissional
3º bimestre
Estratificação social: as desigualdades comtemporâneas;
Sistema de status;
Papéis sociais;
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7º ano
1º bimestre
A sociologia da juventude
O adolescente
“Geração internet”
Comunidade virtual: seus impactos sociais
2º bimestre
Cultura e sociedade no mundo capitalista
Consumismo
Economia e a vida cotidiana: o que tem eu com isso?
3º bimestre
Violência física, social e simbólica
Criminalidade
Desemprego
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8º ano
1º bimestre
Controle social, ideologia e atitudes;
Persuasão e correção dos desvios sociais;
Atitude e ideologia;
Grupos ideológicos
2º bimestre
Políticas sociais e partidárias;
Democracia;
Outros sistemas e formas de governo;
3º bimestre
Movimentos sociais tradicionais;
Os movimentos sociais pós-materiais;
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9º ano
1º bimestre
Educação e Sociedade
Educação institucionalizada e mercado de trabalho;
Os papéis da educação;
2º bimestre
Globalização/ocidentalização
Globalização econômica;
Globalização informacional;
Globalização cultural;
A sociedade em Rede
3º bimestre
Cidadania;
Minorias;
Etnocentrismo e relativismo cultural;
Discriminação;
A questão da discriminação no Brasil;
Bullyng.
E vai tirar as aulas de quem pra que isso ocorra? Já destruíram a grade de ensino médio em Geografia e história e agora parece que o Sr Deputado não sabe como funciona uma carga horária dentro da escola ao propor nova quebra.
Eu já dei aula de sociologia no E.M e também no E.F de Geografia, realmente tem poucas aulas, mas sinceramente a inclusão da sociologia no E.F é uma vitória e também é necessária.
Concordo Rodrigo! As aulas de Geografia e Historia ja diminuiram de tres para duas por semana. O curriculo só leva em conta conteudos, mas nao leva em conta a capacidade de raciocinio dos estudantes e o que elas e eles vao levar esse aprendizado para suas vidas, independente da disciplina. A escola se mostra cada vez mais conteudista e vazia.
Super legal! Apoiado! Mas tão importante qto é exigir formação na área para lecionar essa disciplina. .pois até no ensino médio não é obrigatório e colocam qqr formação p ministra-la,.o q empobrece e desqualifica essa ciência no olhar do aluno e da sociedade.
Mas, que não se esqueçam da SOCIOLOGIA POSITIVA – http://livrospositivistas.blogspot.com.br/2014/06/a-ciencia-sociologia-positiva.html
Fundamental e essencial
Fundamental e essencial
Sinceramente, acho pessima a ideia de inserir Sociologia no Ensino Fundamental.
O argumento de que a Sociologia possibilita que os estudantes compreendam a realidade é mto raso! TODAS AS DISCIPLINAS POSSUEM ESSA FUNÇAO, em seus diferentes enfoques e objetos de estudo. Esse é o papel da escola, nao é exclusivo da Sociologia.
Cabe ao professor saber como MEDIAR o conteudo para que os e as estudantes possam entender a vida, segundo a Matematica, Portugues, Geografia, Historia etc..
A Geografia e a Historia são extremamente importantes para se entender as relaçoes espaciais e temporais respecitivamente, sas quais a Sociiologia tanto se utiliza em seus estudos, por isso nao ae faz necessaria no ensino fundamental. No ensino medio ja é o suficiente pois o grau de compreendimento do espaço e do tempo ja sera o sufiente para introduzi-los a entender a complexidade dos agrupamentos humanos.
Alem do mais, quais materias seriam retiradas para se inserir a Sociologia? Ninguem pensa nisso não é?
Sou professora de Sociologia na rede estadual e entendo o quanto é difícil ajudar o aluno a desenvolver o senso crítico e desnaturalizar sua realidade em apenas 3 anos. Reconheço a importância de todas as disciplinas na grade curricular, mas todas possuem sua singularidade, assim como a Sociologia, e uma não pode ter a pretensão de substituir a outra. Creio que a discussão deva ser elevada ao nível de reforma educacional ao invés de disputa de uma disciplina sobre a outra. Afinal, são as próprias estruturas as quais estamos inseridos que nos causam esse problema, como por exemplo a redução das aulas de Geografia do E.M.
Acreditar que Sociologia é doutrinação ideológica reflete a falta de conhecimento causada justamente pela escassez de seu ensino, onde não há senso crítico e nem exercício de cidadania.
Uma boa tarde, Deputado Carlos Giannazi. Meu nome é Luiz Felipe Bon e atualmente carrego a imensa responsabilidade de chefiar o Departamento de Sociologia do Colégio Pedro II, em seus nove campi, no Estado do Rio de Janeiro.
No último dia primeiro 41 professores do Departamento de Sociologia (sociólogos, antropólogos e cientistas políticos), com militância destacada no âmbito da educação básica, estiveram reunidos em colegiado (fórum máximo de deliberação departamental no âmbito normativo de nossa instituição) e aprovaram MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE SUA INICIATIVA, INCLUINDO A DISCIPLINA SOCIOLOGIA NAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (documento em anexo).
Gostaria de reiterar que nosso coletivo parabeniza-o pela iniciativa, em que pesa os inúmeros obstáculos que acreditamos existirem para a sua efetiva transformação em lei e implementação no prazo previsto no escopo de seu PL (dois anos).
Destaco que a disciplina Ciências Sociais já funciona em séries do ensino fundamental em nossa instituição a mais de 10 anos, sendo uma exitosa experiência. Assim, acredito que possuimos expertise e que, assim, NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ALGUMA AÇÃO NO SENTIDO DE FORTALECER O PL EM SUA TRAMITAÇÃO NA ALESP.
Destaco também que diversos professores de nossa instituição são autores da primeira obra didática exclusivamente voltada para estudantes do sexto ao nono anos do ensino fundamental, a saber: Sociedade em Movimento, publicado e distribuido pela Editora Moderna.
Também destaco que está em curso no âmbito de nosso Departamento um GT (grupo de trabalho) voltado ao estudo e aperfeiçoamento de nosso currículo / programa para as séries do ensino fundamental.
Sr. Deputado Carlos Giannazi, desejamos que a presente MOÇÃO possa de alguma forma contribuir para a juntada de argumentações e manifestações favoráveis ao seu projeto.
Nossa instituição, a primeira instituição pública de ensino do Brasil, com 178 anos de existência, foi e ainda é referência para as Ciências Sociais. Assim, reitero que nos colocamos a sua disposição para a mobilização de esforços em favor do PL em tela.
Um fraternal abraço e que nossso povo consiga deter a gravíssima ameaça as conquistas democráticas e sociais em curso.
Luiz Felipe Bon – Chefe de Departamento do Colégio Pedro II
Temos que nos articular, isso tem que ser lei no país todo.
Boa noite! Alguém sabe se ainda está ocorrendo essa discussão? Acho fundamental que professores, alunos e a sociedade em geral se articulem a respeito da Sociologia e Filosofia no Fundamental também. Cada vez mais se percebe o quanto as pessoas carecem refletir sobre o mundo em que vivem, ainda mais no cenário tão devastador em que vivemos.
Veja com o pessoal da Unidade Regional da ABECS em SP.
https://www.facebook.com/abecs.regionalsp/