Educação Moral e Cívica

Transformando limão em limonada: a disciplina de “Educação Moral e Cívica”

Por Cristiano das Neves Bodart

A Câmara Legislativa do Distrito Federal apresenta aos professores e alunos um limão, aprovando a introdução da disciplina “Educação Moral e Cívica” nas escolas da Capital do Brasil. O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), autor da Lei, alega que não existe nenhuma relação com os objetivos da antiga Ditadura Militar (que há controvérsias quanto a estar lá atrás), embora tenha copiado trechos da lei de 1968 que havia, na época, introduzido a disciplina nas escolas pelos militares. Dando um “voto de confiança” [SQN] aos representantes do Distrito Federal pegamos o limão e resolvemos dar uma forcinha, indicando uma limonada (plano de disciplina) para os três anos do Ensino Médio. Espero que os deputados do Distrito Federal gostem, especialmente da proposta para o terceiro ano (hehehehe). Se nos dão um limão, nos resta transformá-lo em limonada!

Vamos à limonada…

***

1º ano

Eixo norteador: Introdução à Educação

Ementa: O objetivo é destacar as principais concepções teóricas em torno da educação e discutir seus diferentes usos a partir de perspectivas teóricas diversas.

Conteúdo programático:

• Educação na perspectiva das lutas de classe
• Educação na perspectiva organicista
• Educação na perspectiva reprodutivista
• Educação sob uma perspectiva emancipadora

Sugestões de referências para o professor:

ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A reprodução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.

____________________. Escritos de educação. Organizadores: Maria Alice Nogueira e Afrânio Catani. Petrópolis: Vozes, 1998.

DURKEIM, Émile. Educação e Sociologia. 12^ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1955, capítulo 1, A educação, sua natureza e função. p. 33-56.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI M. Concepção Dialética da Educação. Capitulo IV Editora Cortez 1988

MANNHEIM, Karl e STEWART. W.A C. Introdução à Sociologia da Educação: São Paulo: Cultrix, 1978, 4a ed (Primeira Parte e Quarta Parte)

MARX, K; ENGELS, F. Textos sobre educação e ensino. 2.ª ed. São Paulo: Editora Moraes, 1992 

MEKSENAS, Paulo. Sociologia da Educação: uma Introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. São Paulo: Loyola, 1988

RODRIGUES, Alberto Tosi. Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 35 ed. Revista. Campinas, SP: Autores Associados, 2002

TONET, Ivo. Educação contra o Capital. Instituto Lukács, 2012

***

2º ano

Eixo norteador: Educação Moral e Civismo

Ementa: A proposta é compreender os conceitos de moral e civismo, relacionando-os direcionamentos ideológicos dado pela educação formal

Conteúdo programático:

• A Educação e as ideias de emancipação e conservação
• Moral de quem? Civismo para que?
• Relações entre moral e civismo
• Por que é necessária uma disciplina “Educação moral e civismo”? A quem interessa?

Sugestões de referências para o professor:

ADORNO, Theodor W. Educação após Auschwitz. In: ADORNO, T.W. Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995 

AMARA, Daniela Patti do. Ética, moral e civismo: difícil consenso, Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, 2007.

BAUMAN, Z. A vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BUFA, Ester; ARROYO, Miguel; NOSE LLA, Paolo. Educação e Cidadania: quem educa o cidadão? 3. ed. São Paulo: Cortez, 1991.

CROCHIK, José Leon. Apontamentos sobre o texto “Educação após Auschwitz” de T.W. Adorno. Educação e Sociedade, no.42, agosto, 1992, p.342-351.

DALBOSCO, Cláudio Almir. Da pressão disciplinada à obrigação moral: esboço sobre o significado e o papel da pedagogia no pensamento de Kant. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1333-1356, Set./Dez. 2004,

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2010.

____________________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2009

KANT, Immanuel. Sobre a Pedagogia. Trad. Francisco Cock Fontanella. Piracicaba: UNIMEP, 1996.

ROBBINS, Joel. Onde no mundo estão os valores? Exemplaridade, Moralidade e Processo Social. Sociologias. 2015, vol.17, n.39, pp.164-196.

ROMANO. Roberto. Contra o abuso da Ética e da Moral. Educação & Sociedade, ano XXII, no 76, Outubro/2001 94-105

WILLIS, Paul. Aprendendo a ser trabalhador: escola, resistência e reprodução social. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. 241pp.

***

3º ano

Eixo norteador: Estado, educação e moral

Ementa: Objetiva-se destacar o papel do Estado na educação moral e cívica em regimes ditatoriais e democráticos.  Propõe-se também discutir, a partir de estudos biográficos, a educação, a moral e a civismo dos representantes do legislativo do Distrito Federal.

Conteúdo programático

• Histórico do Estado Brasileiro em face a disciplina moral e cívica (1969-2018)
• A atuação do Estado na “moralização” da sociedade
• Obediência e desobediência civil
• A educação, a moral e o civismo dos representantes do legislativo do distrito Federal: análise biográficas

Sugestões de referências para o professor:

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do estado. Lisboa: Presença, s/d.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Ideologia e educação. Educação & Sociedade. Campinas, ano II, n.5, p. 24-40, jan. 1990.

CORREIA, W. F. A educação moral e cívica do regime militar brasileiro, 1964-1985: a filosofia do controle e o controle da filosofia In: EccoS – Revista Científica. São Paulo, v. 9, n.2, pp. 489-500. Jul/dez 2007.

FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. 4.ed. São Paulo: Moraes, 1980.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2009

GARCIA, Maria. Desobediência civil. Direito fundamental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994.

REIS, Márlon. O nobre deputado. Rio de janeiro: LeYa, 2014. Disponível em: https://universobh.files.wordpress.com/2013/01/o-nobre-deputado-marlon-reis.pdf

THOREAU, Henry David. Desobediência Civil. 1a. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.

***

Um beijo no ombro!