terceirização
A terceirização e seus impactos sobre as relações de trabalho identificados nas pesquisas recentes
Por Cristiano das Neves Bodart
Iniciamos com uma pergunta: A terceirização é uma ação positiva?
A resposta a essa indagação irá depender do lugar de onde você estiver. Se empresário, a resposta é talvez, isso porque as pesquisas recentes vêm apontando que a terceirização proporciona a estes menores custos, maior flexibilização na contratação e demissão de pessoal, porém indicando que há impactos negativos sobre o “capital humano”, contudo esse último aspecto vem sendo ignorado por eles.
Se você é trabalhador, a resposta a pergunta inicial é NÃO!
Diversos estudos recentes indicam que as condições de trabalho de um empregado terceirizado são bem piores, além de serem vítimas de acidentes com maior frequência e receberem menores salários.
Outro impacto negativo da terceirização para os trabalhadores está na redução da associação/agrupamentos e mobilizações em torno de direitos, como o enfraquecimento dos sindicatos.
A terceirização proporciona (esse é um de seus objetivos) uma migração de trabalhadores de grandes empresas para empresas pequenas, sem infraestrutura e condições adequadas para realizar as atividades (em comparação a grande empresa); além de expor o trabalhador à insegurança (devido a volatilidade), pois a durabilidade e solidez dessas empresas, muitas vezes criadas apenas para fazer um único serviço terceirização, pode ser duvidosa.
Outra questão que vem sendo destacada nas pesquisas recentes envolve a maior morosidade na execução de direitos trabalhistas quando o empregado busca, junto à justiça, seus direitos. Isso se dá, em grande medida, pelo “jogo de empura-empura” que se materializa entre a empresa contratante e a contratada, ou na impossibilidade de identificar de quem são as responsabilidades ou, ainda, de notificar a empresa terceirizada, uma vez que muitas delas existem por tempo curto, sendo encerradas após o findar o contrato.
A terceirização foi aprovada por beneficiar o setor empresarial (apenas ele). Não gera mais emprego e não possibilita estabilidade profissional (e, consequentemente, sóciopsiquica). Essa aprovação é a mais clara prova de que as eleições não podem ser financiadas pelo setor privado (ninguém doa recursos para campanhas eleitorais, antes emprestam à juros mais elevados do que àqueles que poderiam receber em qualquer banco).
Para saber mais sobre a temática e indicar algumas leituras, busquei na plataforma Scielo artigos que relacionasse “terceirização” com “relações ou condições de trabalho”. Fiz a leitura dos resumos e das conclusões desses estudos e todos indicam a mesma coisa: precarização, fragilidade nas relações de trabalho, impactos negativos sobre a saúde e a auto estima do trabalhador.
Confira:
- Na indústria petrolífera offshore:
https://www.scielo.br/pdf/gp/v14n1/05.pdf
- Na construção civil e o telemarketing:
https://pepsic.bvsalud.org/pdf/cpst/v13n1/v13n1a03.pdf
- na saúde pública:
https://www.scielo.br/pdf/tes/v14s1/1678-1007-tes-14-s1-0015.pdf
- no trabalho docente superior
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462013000300003&lng=pt&nrm=iso
- impactos gerais
https://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a06v35n2.pdf
- na indústria de alumínio
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222010000100010&lng=pt&nrm=iso
- sobre o trabalho de limpeza urbana
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65132009000100013&lng=pt&nrm=iso
Outros estudos:
Dados do IPEA que mostram o impacto negativo sobre o salário do trabalhador:
Artigo jurídico que indica a subtração de direitos:
Sobre a perpetuação de injustiças contra o trabalhador:
https://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_34_3_Biavaschi_Moretto_Droppa.pdf
Tesse que discute impactos sobre os trabalhadores na PETROBRÁS:
https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/13838/1/ZeuPS.pdf
Artigo de Ricardo Antunes:
A SOCIEDADE DA TERCEIRIZAÇÃO TOTAL THE TOTAL …
