Por Roniel Sampaio Silva
O Congresso Nacional, em votação relâmpago, está prestes a aprovar a PL 4330 que amplia a terceirização no país. Se antes as instituições públicas só poderiam terceirizar atividades meio, agora não existem mais restrições. Ou seja, uma escola que antes terceirizava faxina e limpeza, por exemplo, agora deverá terceirizar professores e professoras e todos os demais profissionais da principal atividade institucional: o ensino.
Impacto para a classe trabalhadora
A medida é um retrocesso na medida em que vai beneficiar apenas os grandes empresários e políticos. Todos nós seremos prejudicados. Terceirizados ganham 24,7% a menos de salário; trabalham 3 horas semanais a mais; permanecem 2,6 anos a menos no emprego; estão envolvidos em 80% dos acidentes de trabalho; das últimas 36 missões de resgate de trabalho escravo 35 eram em empresas terceirizadas. Além disso, não há estabilidade e nem representatividade.
Como uma empresa visa lucro, a medida não vai aumentar empregos porque, obviamente, quanto menos funcionários, menos custos e mais lucros. O que faz a medida é criar um intermediário que vai lucrar boa parte dos salários que seriam pagos diretamente para nós, trabalhadores.
Impacto social e para o Estado
Mesmo terceirizando, o estado arca com as responsabilidades trabalhistas em caso de negligência das empresas e isso pode aumentar as despesas do estado em detrimento dos trabalhadores e em beneficio dos donos de empresas terceirizadas. Sem falar em comprometer a arrecadação fiscal e arrecadação previdenciária.
Na Inglaterra e EUA, onde a medida foi implantada, a desigualdade social e outros indicadores sociais pioraram.
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| O período das terceirizações está marcado em escuro. |
Impacto para democracia
Como se não bastasse, a medida cria “currais eleitorais” uma vez que ficaremos extremamente reféns de indicações políticas para ingressar no serviço público. Boa parte das empresas terceirizadas são ligadas à políticos que pressionam seus funcionários a votarem em certos candidatos, como da garantia na manutenção no emprego.
Relatórios sobre terceirização:
https://www.sinttel.org.br/downloads/dossie_terceirizacao_cut.pdf?hc_location=ufi
https://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BA5F4B7012BAAF91A9E060F/Prod03_2007.pdf?hc_location=ufi
Fontes:
BRAGA, Ruy. A
política do precariado. Boitempo Editorial, 2013.
Home Office.
Viomundo.com.br
The Crisis.com
BRAGA, Ruy. A
política do precariado. Boitempo Editorial, 2013.
Home Office.
Viomundo.com.br
The Crisis.com
