Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I sancionou uma lei curta, de 17 artigos, mandando abrir escolas de primeiras letras “em todas as cidades, vilas e lugares populosos” do Império. A ideia era ambiciosa para um país recém-independente, de maioria analfabeta e escravista. Quase cem anos depois, professores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte foram buscar essa data nos arquivos para dar nome a uma festa que ainda não existia. É daí que vem a origem do Dia dos Professores.
Todo ano repetimos a mesma explicação nas escolas: “o dia 15 é por causa da lei de Dom Pedro”. Ela está certa, mas incompleta. Entre a assinatura imperial e o feriado escolar de 1963 passaram 136 anos, e nesse intervalo houve associações católicas, sindicatos, deputadas, jornalistas e uma boa dose de disputa sobre quem teve a ideia primeiro.
Neste texto eu reconstruo essa trajetória com base na legislação original e nas pesquisas de história da educação mais recentes. Também corrijo uma versão que circula em quase todos os sites (a de que tudo começou em 1947) e uso a Sociologia para entender por que uma categoria profissional precisa de um dia de homenagem. No final há uma atividade pronta para usar em sala.
Origem do Dia dos Professores: a lei imperial de 15 de outubro de 1827
A lei de 1827 foi a primeira lei geral de ensino do Brasil independente. Ela nasceu de um recuo. Em 1826, o deputado Januário da Cunha Barbosa apresentou um projeto que organizava todo o ensino em quatro graus, das primeiras letras às academias. A Câmara preferiu algo bem mais modesto, limitado à escola elementar (SAVIANI, 2002).
O texto, que pode ser lido na íntegra no portal de legislação da Câmara dos Deputados, tem pontos que dizem muito sobre a sociedade da época:
- O artigo 6º definia o currículo dos meninos: ler, escrever, as quatro operações, frações, noções de geometria prática, gramática da língua nacional, moral cristã e doutrina católica.
- O artigo 4º impunha o ensino mútuo, ou método Lancaster, em que alunos adiantados ensinavam os colegas sob supervisão do mestre.
- O artigo 7º exigia que os candidatos a professor passassem por exame público diante dos Presidentes de Província.
- Os artigos 11 e 12 criavam escolas de meninas nas cidades mais populosas. As mestras ensinariam o mesmo conteúdo, menos a geometria, e acrescentariam as “prendas que servem à economia doméstica”.
Um detalhe costuma passar despercebido: o artigo 13 mandava pagar às mestras o mesmo ordenado dos mestres, entre 200 e 500 mil-réis por ano. Para 1827, era uma regra avançada, ainda que o currículo separado deixasse claro qual papel se esperava das mulheres.
A lei, porém, quase não saiu do papel. Em 1834, o Ato Adicional transferiu às províncias a responsabilidade pelo ensino primário, e o governo central se desobrigou do assunto. Saviani (2002) lembra que o Brasil só voltou a ter uma lei nacional para o ensino primário em 1946. A data que hoje homenageia os professores marca, portanto, uma promessa que o Estado brasileiro levou mais de um século para começar a cumprir.
Quem escolheu o 15 de outubro? As primeiras campanhas (1923-1933)
A versão mais repetida na internet diz que o Dia do Professor surgiu em 1947, numa escola de São Paulo. As pesquisas em jornais antigos mostram que a mobilização começou bem antes.
Olívia Morais de Medeiros Neta e Lígia Silva Pessoa analisaram a Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e encontraram notícias de 1923 sobre a proposta de comemorar o Dia do Professor em 15 de outubro (MEDEIROS NETA; PESSOA, 2023). A proposta saiu de uma reunião da Liga de Professores do Rio de Janeiro. Em 1924, o Conselho Municipal do Distrito Federal chegou a aprovar um projeto criando o feriado do magistério municipal, mas o prefeito vetou alegando excesso de feriados.
O personagem central dessa pesquisa é Nestor Lima, diretor do Departamento de Educação do Rio Grande do Norte entre 1924 e 1929. Ele mobilizou sua rede de contatos com intelectuais de outros estados e era citado na imprensa como quem sugeriu a data. Em 1927, no centenário da lei imperial, o Rio Grande do Norte organizou uma programação completa para o dia 15 de outubro, e o próprio Nestor Lima publicou o livro Um século de ensino primário.
Em 1933, a Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal promoveu missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro. Paula Perin Vicentini (2004) trata esse evento como a primeira comemoração formal e organizada da data. A coincidência com o calendário católico ajudou: 15 de outubro é o dia de Santa Teresa d’Ávila, considerada padroeira dos professores e já celebrada pela Liga do Professorado Católico de São Paulo desde 1920.
A história de 1947 e Salomão Becker: o que se sabe
Muitos sites contam que, em 1947, o professor Salomão Becker e três colegas de uma escola paulista decidiram fazer uma pausa no cansativo segundo semestre letivo e sugeriram o 15 de outubro, data já festejada em Piracicaba. A história circula até em portais de governos estaduais.
Ela tem um fundo real. Em 1947 existiu em São Paulo uma comissão pró-oficialização do Dia do Professor, que reuniu sindicatos e associações do magistério. Mas a pesquisa acadêmica não confirma Becker como o criador da data, e os registros de 1923 a 1933 mostram que a comemoração já existia em outros estados. O mais honesto é dizer que 1947 foi um momento de força da campanha paulista, e não o seu ponto de partida.
Em 1948 vieram as primeiras leis estaduais. Em Santa Catarina, a deputada Antonieta de Barros, primeira mulher negra eleita para uma assembleia legislativa no país, propôs a Lei nº 145, de 12 de outubro de 1948, que criou o Dia do Professor e o feriado escolar no estado. No dia seguinte, São Paulo aprovou a Lei nº 174, de 13 de outubro de 1948, com conteúdo parecido.
O Decreto 52.682 de 1963 e a oficialização nacional
A data só ganhou alcance nacional com o Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo presidente João Goulart e pelo ministro da Educação Paulo de Tarso. O texto tem só quatro artigos. O primeiro declara o 15 de outubro feriado escolar. O segundo manda o Ministério da Educação promover concursos alusivos à data. O terceiro pede que as escolas façam solenidades “em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna”, com participação de alunos e famílias.
Vale prestar atenção no tipo de feriado. O 15 de outubro não é feriado nacional nem ponto facultativo para o comércio ou o serviço público em geral. É feriado escolar: quem para são as escolas.
Há uma ironia histórica no ano de 1963. No mesmo 15 de outubro em que o decreto era publicado no Diário Oficial, o magistério paulista fazia sua primeira greve geral (VICENTINI, 2004). O Estado oferecia uma homenagem enquanto a categoria cobrava salário. Essa tensão entre festa e reivindicação acompanha a data até hoje.
Linha do tempo da origem do Dia dos Professores
| Ano | Acontecimento |
|---|---|
| 1827 | Dom Pedro I sanciona a lei que cria as escolas de primeiras letras. |
| 1834 | O Ato Adicional passa o ensino primário às províncias. |
| 1923 | A Liga de Professores do Rio de Janeiro propõe o Dia do Professor em 15 de outubro. |
| 1924 | O Conselho Municipal do Distrito Federal aprova o feriado, mas o prefeito veta. |
| 1927 | Centenário da lei: o Rio Grande do Norte, com Nestor Lima, organiza a comemoração. |
| 1933 | Professores católicos fazem a primeira celebração formal no Rio de Janeiro. |
| 1947 | Comissão em São Paulo pede a oficialização da data. |
| 1948 | Santa Catarina (Lei 145) e São Paulo (Lei 174) aprovam leis estaduais. |
| 1963 | O Decreto Federal 52.682 torna a data feriado escolar em todo o país. |
| 1994 | A UNESCO cria o Dia Mundial dos Professores, em 5 de outubro. |
Qual a diferença entre o Dia dos Professores e o Dia Mundial dos Professores?
O Dia Mundial dos Professores é comemorado em 5 de outubro. A UNESCO escolheu a data em 1994 para lembrar a Recomendação da OIT e da UNESCO sobre a condição dos professores, assinada em 5 de outubro de 1966. A data brasileira é mais antiga e tem outra origem, ligada à lei imperial. Outros países também têm datas próprias: o Chile comemora em 16 de outubro, e o México, em 15 de maio.
O que a Sociologia diz sobre a origem do Dia dos Professores
Nenhuma data comemorativa cai do céu. Alguém precisou escolher o dia e convencer gente suficiente de que ele merecia uma lei. Por isso a origem do Dia dos Professores interessa à Sociologia da Educação tanto quanto à História.
Eric Hobsbawm chamou de “tradições inventadas” as práticas que procuram criar continuidade com um passado escolhido a dedo (HOBSBAWM; RANGER, 1984). O 15 de outubro funciona assim. Os professores dos anos 1920 foram buscar uma lei de 1827 que mal tinha funcionado e a transformaram em marco fundador da profissão. Ao fazer isso, davam à categoria uma história longa e oficial, coisa útil para quem reivindicava reconhecimento.
Émile Durkheim ajuda a entender a outra parte. Para ele, rituais coletivos reavivam os sentimentos que mantêm um grupo unido (DURKHEIM, 1996). As solenidades previstas no decreto de 1963, com alunos e famílias reunidos para enaltecer o mestre, são um ritual desse tipo. O problema é que o ritual também pode fixar uma imagem: a do professor como missionário abnegado, que trabalha por vocação e não discute salário.
Paula Vicentini (2004) mostra que essa disputa de imagens esteve presente desde o início. As associações católicas celebravam o mestre como figura moral. Os sindicatos usavam a data para pressionar por melhores condições. Mariano Fernández Enguita (1991) descreve essa posição ambígua da docência, presa entre o profissionalismo e a proletarização. E Guacira Lopes Louro (1997) lembra que o magistério primário se feminizou ao longo do século XIX e do XX justamente sob o discurso do cuidado e da vocação, o que ajudou a justificar salários baixos.
Quando a escola entrega flores no dia 15 e não discute a carga horária de quem as recebe, ela reproduz uma mensagem que os estudantes aprendem sem que ninguém precise ensinar. É o que a literatura chama de currículo oculto.
Os professores brasileiros em 2026: números para o debate
A categoria que ganhou um dia de homenagem em 1963 hoje é enorme. Segundo o Censo Escolar 2025, divulgado pelo Inep, o Brasil tem cerca de 2,4 milhões de professores na educação básica, responsáveis por 46 milhões de matrículas em 178.760 escolas.
O piso salarial nacional do magistério público para 2026 é de R$ 5.130,63 para 40 horas semanais, valor divulgado pela Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026. O reajuste foi de 5,4% sobre 2025, com base na nova fórmula criada pela Medida Provisória nº 1.334/2026. O piso existe por causa da Lei 11.738/2008, que também limita o tempo em sala a dois terços da jornada. Aqui no blog já discutimos o piso e as horas de planejamento, um direito que muitas redes demoraram a cumprir.
Esses números ajudam a pensar a data sem romantismo. O piso é o vencimento inicial, não a remuneração média, e vale só para a rede pública. Na rede privada, o salário depende de convenção coletiva. A distância entre a homenagem e as condições de trabalho continua sendo o assunto mais honesto para levar à sala no dia 15.
Considerações finais
A origem do Dia dos Professores tem pelo menos três camadas. A primeira é a lei de 1827, que prometeu escolas em todo o Império e não entregou. A segunda é a mobilização dos próprios professores entre 1923 e 1948, quando a data foi escolhida, disputada e aprovada em leis estaduais. A terceira é o decreto de 1963, que nacionalizou a festa no mesmo dia de uma greve.
Quando a escola conta só a parte de Dom Pedro, some da história quem de fato brigou pela data. A versão de 1947, repetida como ponto de partida, deixa de fora Nestor Lima e a Liga de Professores do Rio. Eu acrescentaria Antonieta de Barros a qualquer aula sobre o tema: professora, jornalista, deputada negra eleita em 1934, e autora de uma das primeiras leis sobre o Dia do Professor.
Para quem quer seguir no tema, recomendo os textos do blog sobre educação popular, sobre evasão escolar e as doze posturas essenciais para ensinar.
Atividade: a origem do Dia dos Professores em sala de aula
Objetivo: compreender a construção histórica e social de uma data comemorativa.
Parte 1. Leitura de fonte. Leia os artigos 6º, 12 e 13 da Lei de 15 de outubro de 1827 no portal da Câmara. Responda: que diferenças a lei estabelecia entre a educação de meninos e meninas? O que isso revela sobre a sociedade imperial?
Parte 2. Questão objetiva. O Decreto nº 52.682/1963 declarou o 15 de outubro feriado escolar. No mesmo dia de sua publicação, professores paulistas realizaram a primeira greve geral da categoria. À luz da Sociologia, essa coincidência indica que:
a) a homenagem oficial encerrou as reivindicações salariais do magistério.
b) a data comemorativa convivia com conflitos sobre o reconhecimento e a remuneração da profissão.
c) o decreto federal foi uma resposta direta à greve, negociada pelos sindicatos.
d) as associações católicas organizaram a greve para defender a padroeira dos professores.
e) o feriado escolar valia apenas para o estado de São Paulo.
Gabarito: b. A celebração e a mobilização por salário aconteceram ao mesmo tempo, o que mostra a tensão entre a imagem de vocação e a de profissão.
Parte 3. Debate. Em grupos, os estudantes devem responder: se a turma pudesse escolher outra data para homenagear os professores, qual seria e por quê? A resposta precisa usar ao menos um conceito trabalhado no texto (tradição inventada, ritual ou currículo oculto).
Referências
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 15 out. 2026.
BRASIL. Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Declara feriado escolar o dia 15 de outubro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 8665, 15 out. 1963. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-52682-14-outubro-1963-458043-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 out. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026. Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 21, seção 1, p. 42, 30 jan. 2026.
DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
ENGUITA, Mariano Fernández. A ambiguidade da docência: entre o profissionalismo e a proletarização. Teoria & Educação, Porto Alegre, n. 4, p. 41-61, 1991.
HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (org.). A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de aula. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997. p. 443-481.
MEDEIROS NETA, Olívia Morais de; PESSOA, Lígia Silva. Nestor Lima e a instituição do Dia do Professor no Brasil. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 22, e214, p. 1-21, 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/che-v22-2023-214.
SAVIANI, Dermeval. Percorrendo caminhos na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 273-290, dez. 2002.
VICENTINI, Paula Perin. Celebração e visibilidade: o Dia do Professor e as diferentes imagens da profissão docente no Brasil (1933-1963). Revista Brasileira de História da Educação, Campinas, n. 8, p. 9-41, jul./dez. 2004.
